Europeias: Maioria das listas vai mais longe do que lei da paridade exige

A maioria das listas ao Parlamento Europeu excedeu o mínimo de 33% de representação de um dos géneros, com a paridade total a ser alcançada ou ultrapassada em 11 candidaturas, embora só haja uma mulher cabeça de lista.

Entre as 17 listas às eleições europeias afixadas pelo Tribunal Constitucional, 11 apresentam um equilíbrio de género igual ao superior a 50%, sendo quatro aquelas que se limitaram ao cumprimento estrito da lei da paridade ainda em vigor, que impõe uma “representação mínima de 33% de cada um dos sexos”.

Considerando somente os 21 candidatos efetivos, o partido com maior número de mulheres na lista é o CDS-PP, com 12 candidatas, embora a primeira mulher da lista surja no terceiro lugar – conforme estabelece a legislação -, o que é uma posição dificilmente elegível, tendo em conta que a última vez que concorreu sozinho, em 2009, o partido elegeu dois eurodeputados.

PSD, CDU, BE, PAN e MAS apresentam-se às urnas com 11 candidatas, enquanto existem 10 mulheres nas listas do PS, Aliança, Livre, Iniciativa Liberal e PDR, sendo oito na lista do Nós Cidadãos e nove no PCTP/MRPP. Sete é o número mínimo para garantir o equilíbrio de género, neste caso de mulheres, sendo aplicado por quatro listas: PNR, PURP, PTP e Basta.

A bloquista Marisa Matias é única mulher a encabeçar uma lista às eleições europeias. A lei da paridade em vigor estabelece que, para “assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”, as listas “não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista”.

A Assembleia da República já aprovou uma nova lei da paridade, que eleva para 40% a representação mínima de um dos géneros, mas a legislação ainda não será aplicada nas eleições europeias. Nas eleições europeias, que se realizam em Portugal a 26 de maio, são eleitos 21 eurodeputados portugueses.