Greve a 10 de maio. Ministérios definem serviços mínimos para as Misericórdias

O dia 10 de maio será marcado por uma greve dos trabalhadores em funções públicas e sociais, e da administração local e regional. Mas as instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente os estabelecimentos afetos à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), terão de cumprir serviços mínimos relativos ao bem-estar dos utentes.

“A alimentação dos utentes e a prestação de cuidados de saúde e higiene constituem necessidades sociais impreteríveis que devem ser satisfeitas durante a greve”, esclarece um despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, de forma a “salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos”, para além do da greve.

Em causa estão os estabelecimentos afetos à UMP, às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP, em Alcácer do Sal, Azambuja, Boliqueime, Entroncamento, Estarreja, Guimarães, Lamego, Madalena, Maia, Mealhada, Mértola, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santarém, Seia, Sobral de Monte Agraço, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Viseu, e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A greve, que ocorre durante todo o período de trabalho, irá permitir aos trabalhadores participar na manifestação nacional promovida pela Frente Comum. As reivindicações prendem-se com o aumento dos salários, a reposição e valorização das carreiras, a contagem de todo o tempo de serviço e pela revogação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.

A UMP adianta ao ECO que, “como principal parceiro do Estado na execução das suas políticas sociais, tem alertado para a problemática da sustentabilidade das Misericórdias”. Para a UMP, o problema deve colocar-se na tríade instituição-trabalhador-comparticipação pública”, tendo em conta que esta comparticipação “se situa na faixa inferior dos 40% do custo dessa mesma resposta”.

“A UMP está em diálogo permanente com o Estado no sentido de reverter este desajustamento para viabilizar a sustentabilidade das Misericórdias, e, consequentemente, permitir a correção das tabelas salariais”, acrescenta ainda a união que orienta, coordena e representa as Santas Casas de Misericórdia.

No pré-aviso de greve, assinado pela direção nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), é assumido o compromisso de que “os serviços mínimos serão assegurados“, nomeadamente para os serviços que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

“Nos serviços que não funcionem ininterruptamente ou que não correspondam a necessidades sociais impreteríveis a segurança e manutenção do equipamento e instalações serão asseguradas nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção ou de encerramento“, assegura ainda o FNSTFPS.

(Notícia atualizada às 16h00 com a resposta da UMP)