“UTAO desmente o Governo, demonstra que os valores estão inflacionados”, diz Bloco de Esquerda

Os números divulgados, esta quarta-feira, pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a reposição integral do tempo de serviço dos professores e das restantes carreiras especiais “desmentem” os cálculos feitos pelo Executivo de António Costa, sublinhou o bloquista Pedro Filipe Soares, no plenário desta tarde. O deputado acusou o Governo de criar uma “crise artificial” baseada na “ambição de uma maioria absoluta eleitoral”. Na mesma bancada, Joana Mortágua acrescentou ainda que os dados da UTAO retiram “qualquer argumento” ao PSD e ao CDS “para recuarem”.

“A UTAO desmente absolutamente o Governo e Mário Centeno, demonstra que os valores estão inflacionados, que incluem despesas que já estavam previstas para outros fins, que confundem deliberadamente valores líquidos e brutos“, frisou Pedro Filipe Soares.

Em causa está a análise da UTAO que foi conhecida esta manhã e que projeta que a recuperação integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais custaria aos cofres do Estado, em velocidade cruzeiro, 567 milhões de euros em termos líquidos, valor que contrasta com os cerca de 800 milhões de euros (brutos) que o Governo anunciou como custo desta medida.

São estas diferenças que levaram o bloquista Pedro Filipe Soares a dizer: “Os dados da UTAO demonstram como o ministro Mário Centeno montou o guião financeiro desta crise artificial com base em mentiras. São contas à la Eurogrupo”.

O deputado deixou ainda críticas à direita, defendendo que esse lado do hemiciclo deu uma “cambalhota” para manter o Governo em funções. Recorde-se que, perante a ameaça de demissão do primeiro-ministro, CDS e PSD vieram esclarecer que só votariam a favor da recuperação integral do tempo congelado se fosse aprovado uma salvaguarda financeira. “O amor do CDS aos professores era conjuntural, oportunista”, atirou Pedro Filipe Soares.

Perante estas críticas, Nuno Magalhães reforçou que o Governo procedeu a uma “farsa política” e disse que o PS tem uma “posição hipócrita” e a esquerda uma posição “irresponsável de dar tudo a todos”. “O que se passou na sexta-feira foi uma farsa política, foi o primeiro-ministro igual a si próprio. Entre o interesse do país e o partidário e familiar, escolhe sempre o partidário e familiar”, disse.

Já na bancada do PSD, Maria Germana Rocha argumentou que os portugueses “não se deixam enganar” pelos argumentos financeiros, quando o PS, o BE e o PCP se preparam para chumbar as normas de salvaguarda financeira.

“Um golpe parlamentar que tresanda a charada”

A propósito, o também social-democrata Adão Silva deixou claro que se o PS não votar a favor desse travão financeiro ficará clara a “farsa” do Governo e a sua “incoerência”. “O doutor António Costa pretende acabar a legislatura da mesma forma como a começou: com um golpe parlamentar”, sublinhou ainda o deputado, referindo que está em causa um “golpe que tresanda a charada”.

Adão Silva insistiu, por outro lado, que o PSD não procedeu a qualquer “recuo” e “não tem duas caras”, já que sempre previu normas de salvaguarda financeira na sua proposta de alteração. “Não há nenhuma cambalhota do PSD”, garantiu.

Em resposta, a bloquista Joana Mortágua sublinhou que as contas avançadas pela UTAO retiram “qualquer argumento” ao PSD e ao CDS para “dar a palavra dada aos professores por não dada”. “A verdade é que ficaram reféns da falsidade dos números de Mário Centeno”, acusou a bloquista. Da mesma posição partilhou António Filipe. “As célebres propostas do PSD não são mais nem menos: mas se, mas se, mas se”, disse o comunista, defendendo que os social-democratas não querem mesmo a reposição integral do tempo perdido. “Queremos recuperar o tempo integral, mas com condições de responsabilidade financeira”, ripostou Adão Silva.

Já o socialista Porfírio Silva frisou que o PSD tinha um “duplo objetivo” neste debate: “Iludir os professores e lançar um novo ataque à escola pública”. O deputado insistiu que a recuperação do tempo congelado não estava no programa eleitoral de nenhum partido e deixou críticas aos sindicatos, que “escolheram o Governo como inimigo e serviram mal os professores”. Por fim e sobre a ameaça de demissão feita pelo primeiro-ministro, Porfírio Silva disse que o António Costa foi “leal aos portugueses” ao alertar para a “irresponsabilidade” da medida que estava em cima da mesa.