Corrida à compra de casas gerou recorde de mil milhões de euros em IMT

O número de casas transacionadas tem vindo a aumentar e, consequentemente, aumenta também o valor dos impostos associados. Exemplo disso é o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) que bateu máximos dos últimos 23 anos. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado o Estado arrecadou quase 1.000 milhões de euros desta taxa.

No ano passado foram transacionadas 178.691 habitações, um número que disparou 16,6% face ao ano anterior. Em valor, foram investidos 24,1 mil milhões de euros, uma subida de 10% num ano, e o equivalente a um valor médio de 134 mil euros por imóvel.

Dessas transações, os investidores internacionais adquiriram 13% das casas vendidas na zona de Lisboa, investindo 675,6 milhões de euros, um valor que compara com os 375 milhões de euros verificados em 2017. A liderar estiveram os franceses, com 18% do total de transações. E foram mesmo os estrangeiros os principais responsáveis pelo aumento do boom que já se sentia, ao trazerem nos bolsos montantes bastante elevados para investir.

Estes números vêm comprovar (ainda mais) o momento positivo que o mercado imobiliário atravessa, no qual aumentam as vendas de casas e, claro, os valores das transações. Consequentemente, aumentam também os impostos associados a estes imóveis, como é o caso do IMT e do IMI. No ano passado, o Estado recebeu 998,4 milhões de euros em IMT, mais 20,2% do que no ano anterior. Recorde-se que este imposto é calculado a partir do valor da escritura ou do Valor Patrimonial Tributário (VPT).

Este valor é um máximo desde, pelo menos, 1995, ano em que começa a série do INE. E tem vindo a aumentar desde 2007, ano de crise económica, em que se fixou nos 972,7 milhões de euros, como se pode observar no gráfico seguinte.

Evolução da taxa do IMT

^{Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)}

O mesmo desempenho verifica-se com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que tocou máximos de oito anos. No ano passado, os cidadãos com imóveis no país pagaram 784,9 milhões de euros desta taxa, mais 6,2% do que no ano anterior. Este foi o valor mais alto desde 2010, ano em que se registaram 831,8 milhões de euros, e também reflete o dinamismo do mercado imobiliário nacional. O imposto é calculado através do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel e de uma taxa fixada anualmente pelo município onde está localizado. Normalmente essa taxa fica entre os 0,3% e os 0,45%.

No ano passado, a carga fiscal disparou à boleia de um aumento de receita de quase todos os impostos. Portugal continua abaixo da média da União Europeia, mas o peso dos impostos indiretos continua a ser muito superior ao registado entre os países europeus.