Guilherme Figueiredo recandidata-se a bastonário dos Advogados

Sob o lema “Uma advocacia presente e com futuro”, Guilherme Figueiredo apresentou hoje a recandidatura a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), após um mandato em que assume ter obtido disciplina financeira e equilíbrio orçamental nas contas da OA.

Em declarações à agência Lusa, Guilherme Figueiredo justificou as razões da sua recandidatura com a necessidade de prosseguir um trabalho que, durante o primeiro mandato, permitiu alcançar o equilíbrio orçamental da Ordem dos Advogados e “criar uma estrutura capaz de responder às exigências da contratação pública e dos procedimentos administrativos”.

Logo no primeiro ano civil do seu mandato, o atual bastonário indica que foi possível reduzir 1,8 milhões de euros em despesas não essenciais da Ordem dos Advogados, revelando, a título de exemplo, que em 2016 as comemorações do Dia do Advogado custaram 110 mil euros e com ele, em 2017, a despesa baixou para 10 mil euros.

Desde então, garantiu o bastonário, a redução de custos voltou a verificar-se, no âmbito de uma política de disciplina financeira, e “nunca se ultrapassou o orçamento” previsto.

Segundo Guilherme Figueiredo, introduziu-se uma “exigência orçamental” e regras e procedimentos que não existiam antes do seu mandato, com alterações no modo de elaboração e divulgação quer do Boletim da Ordem dos Advogados, quer da Revista da OA, que passou a ser ‘online’, evitando custos desnecessários e desperdício de papel. Conforme explicou, outras mudanças foram concretizadas ao nível da contabilidade e dos fluxos financeiros.

Durante o seu mandato realizou-se um congresso e duas convenções de delegações da OA, sem ultrapassar as regras orçamentais, e foi também desenvolvido um “trabalho enorme” relativamente à política legislativa, através da elaboração de pareceres, tendo essa estrutura sido comandada por José António Barreiros, que surge agora como mandatário nacional da nova candidatura de Guilherme Figueiredo.

Admitindo que existem agora as condições para aumentar e intensificar as ações externas da OA, Guilherme Figueiredo respondeu às críticas de que o bastonário teve pouca intervenção no espaço público, apontando as diversas participações que teve em universidades e outras instituições públicas, sem que isso signifique que exposição pública se resuma às televisões e aos media.

A regulação dos associados, a apresentação da proposta de atos próprios dos advogados e as alterações ao processo de inventário são factos que, no seu entender, surgem associados ao seu mandato, estando em análise, através de um grupo trabalho constituído com o Ministério da Justiça, a revisão da tabela dos honorários das defesas oficiosas que não é atualizada desde 2004.

Temas como a da transparência fiscal e a negociação com o Governo sobre o IRC para os profissões liberais são outras questões na ordem do dia para a recandidatura de Guilherme Figueiredo, que diz encabeçar uma “equipa sénior” às eleições, contando com nomes como Bruna Sousa, mandatária nacional para os jovens advogados, José António Barreiros, mandatário nacional, João Espanha, candidato a presidente do Conselho Fiscal, e Gonçalo Gama Lobo, candidato a presidente do Conselho Superior.

Guilherme Figueiredo disse ser “bom” que haja uma pluralidade de candidatos a bastonário nas próximas eleições, marcadas para o final de novembro, já com a novidade do voto eletrónico. Deverão estar aptos a votar cerca de 29 mil advogados.

São ainda candidatos a bastonário Luís Menezes Leitão, atual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA, Isabel de Silva Mendes e Varela de Matos, tendo este último concorrido já ao cargo nas anteriores eleições.