Fundo de Resolução reclama ao BES injeções no Novo Banco

O “buraco” do Fundo de Resolução está a ficar cada vez maior. São já 6.114 milhões de euros, valor que vai crescendo à medida que é chamado a injetar milhões no Novo Banco, ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA). Mas quer ser ressarcido. Reclama o dinheiro ao BES.

“O Fundo de Resolução reclamou, junto da Comissão Liquidatária do Banco Espírito Santo, S. A. – Em Liquidação, no âmbito do processo de liquidação judicial daquele banco, créditos correspondentes aos montantes despendidos no cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo e nos termos do CCA”, refere o relatório e contas de 2018.

Além de todo o dinheiro já injetado no Novo Banco — só no ano passado foram 1.149 milhões de euros –, a entidade liderada por Máximo dos Santos exige também créditos correspondentes “aos montantes despendidos no pagamento de juros e comissões emergentes dos empréstimos obtidos para o apoio ao financiamento da medida de resolução aplicada ao BES”.

"O Fundo de Resolução reclamou, junto da Comissão Liquidatária do Banco Espírito Santo, S. A. – Em Liquidação, no âmbito do processo de liquidação judicial daquele banco, créditos correspondentes aos montantes despendidos no cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo e nos termos do CCA.”

Também reivindicou “o direito de vir a reclamar outros créditos, emergentes quer do cumprimento de obrigações futuras nos termos e para os efeitos acordos relativos à venda do Novo Banco, quer dos contratos de mútuo ainda em vigor e no âmbito dos quais ainda se vencerão obrigações de pagamento associados aos juros”.

Perda assumida na totalidade

Apesar das exigências, muito dificilmente o Fundo de Resolução conseguirá ser ressarcido do valor já injetado no banco liderado por António Ramalho no âmbito do CCA — valor máximo era de 3,89 mil milhões, estando ainda disponíveis 1,95 mil milhões para cobrir perdas potenciais de 3,92 mil milhões.

No relatório e contas de 2018, Máximo dos Santos explica que “com base em critérios de prudência”, o Fundo de Resolução “regista uma imparidade total sobre estes direitos de crédito”, levando a situação líquida do fundo para níveis cada vez mais negativos.

Esta postura tinha já sido adotada pelo Fundo de Resolução no caso do Banif. “O Fundo de Resolução considera que a probabilidade de
recuperação do referido direito de crédito é remota, tendo sido, com base em critérios de prudência, reconhecida uma imparidade total
sobre essa exposição”, remata.