Reforma da supervisão treme no Parlamento. Sofre novo adiamento

A reforma da supervisão financeira foi anunciada pelo Governo no início da legislatura mas pode não chegar a ver a luz do dia até ao último dia de trabalhos do Parlamento. O tempo para o debate na especialidade já era visto como curto por alguns partidos, mas esta quarta-feira sofreu um novo adiamento, com o PSD a solicitar mais tempo para simplificar a lista de entidades a ouvir durante o debate na especialidade.

Para esta quarta-feira estava marcado o debate sobre a modalidade dos trabalhos na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, mas o PSD “pediu um adiamento para racionalizar e simplificar a lista das entidades a ouvir durante os trabalhos de especialidade”, disse a deputada do PSD Inês Domingos ao ECO.

Questionada sobre se vai ser possível fechar esta reforma na presente legislatura, a parlamentar admitiu que sobrou ao Parlamento “um tempo muito curto” para tratar uma reforma “com esta complexidade”. E justificou que não é o adiamento pedido esta quarta-feira pelo PSD que põe em causa os trabalhos no Parlamento.

“Essa questão já tinha sido levantada antes, nomeadamente, pelo CDS”, disse a deputada, revelando que “entre os partidos esta já é uma preocupação”.

“Acho difícil terminar o debate na especialidade, o que não quer dizer que não se comece”, defendeu.

João Paulo Correia, o coordenador do grupo parlamentar do PS para os assuntos económicos e financeiros, também não conseguiu garantir que os trabalhos fiquem concluídos nesta legislatura. “O PSD pediu um adiamento. Na próxima semana será discutida a metodologia e as audições depois”, disse. E fica tudo fechado nesta legislatura? “Não consigo responder. Tudo depende do número de audições e se serão presenciais ou escritas“, disse o deputado socialista ao ECO.

"Acho difícil terminar o debate [sobre a reforma da supervisão financeira] na especialidade, o que não quer dizer que não se comece.”

O Parlamento marcou para 19 de julho o último plenário para votações finais globais. Ou seja, até lá todo o trabalho tem de estar concluído na especialidade.

O Governo falou pela primeira vez na necessidade de fazer uma reforma da supervisão financeira em dezembro de 2015, pouco depois de ter tomado posse. Mas a proposta só chegou ao Parlamento a 19 de março deste ano. O debate na generalidade aconteceu apenas a 7 de junho. O agendamento dos debates é feito na conferência de líderes onde têm assento o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e os líderes dos grupos parlamentares.

Uma das principais medidas desta reforma da supervisão é tirar ao Banco de Portugal a função de entidade de resolução.