Governo estima que execução do programa Portugal 2020 já ultrapassou 40%

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, estimou, com base nos pagamentos realizados no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020), que a execução do programa já ultrapassou os 40%.

“De acordo com os dados mais recentes, […] os valores já ultrapassaram certamente os 40%. É isso que indica o valor de pagamentos realizados até este momento”, avançou Nelson de Souza, em declarações à Lusa.

Segundo os dados divulgados pelo governante, já estão contratados cerca de 20 mil milhões de euros do montante total do pacote, ou seja, 80% já está comprometido com diversos beneficiários. Do total já contratado, dez mil milhões de euros já estão efetivamente pagos.

Com uma dotação global 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

O PT2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra N+3, o que significa que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.