Medina promete T2 entre 150 e 600 euros em Lisboa

A Câmara de Lisboa vai colocar um teto máximo de 600 euros por um apartamento T2 dentro do município, no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA). A notícia é avançada esta quarta-feira pelo Público (acesso condicionado) e representa quase metade do montante estabelecido pelo Governo no programa lançado há dois dias.

Serão disponibilizadas seis mil casas abaixo dos preços de mercado. Um T0 irá custar entre 150 e 400 euros, um T1 entre 150 e 500, um T2 entre 150 e 600 e os T3, T4 e T5 custarão entre 200 e 800 euros, de acordo com os dados do novo Regulamento Municipal da Habitação de Lisboa, citados pelo Público.

A renda vai variar consoante o rendimento líquido dos candidatos (enquanto no programa de Renda Convencionada em curso, são os rendimentos brutos do agregado considerados) e será limitada a 30% dos rendimentos disponíveis. A percentagem desce caso haja crianças no agregado familiar (dois pontos percentuais por cada dependente).

O Programa de Arrendamento Acessível não é acessível a todos os portugueses. São estipulados limites para os rendimentos dos agregados que se podem habilitar ao novo regime, o que implica que uma só pessoa não possa auferir anualmente um valor superior a 35 mil euros brutos. No caso de um casal este não pode ultrapassar os 45 mil.

De acordo com a tabela publicada em Diário da República, por cada filho ou pessoa que inclua o agregado, são acrescentados ainda mais cinco mil euros anuais brutos, sendo que um casal com dois filhos poderá no limite ter um rendimento anual ilíquido de 55 mil euros.