Concorrência europeia abre investigação aprofundada à Amazon

A Comissária Europeia da Concorrência anunciou esta quarta-feira a abertura de uma investigação aprofundada às práticas comerciais da Amazon. Margrethe Vestager quer saber se a Amazon está ou não a ter uma conduta anticoncorrencial, que viole as regras da concorrência europeias, na sua plataforma.

Lembrando o aumento da concorrência conseguido por via do comércio eletrónico, Vestager diz ter decidido “analisar com mais atenção as práticas comercias da Amazon e o seu duplo papel de plataforma de comércio e de retalhista, para avaliar a conformidade com as regras de concorrência europeias”. “Temos de garantir que as grandes plataformas online não eliminam esses benefícios através de um comportamento anticoncorrencial”, diz a comissária citada em comunicado.

A abertura de uma investigação aprofundada segue-se ao trabalho desenvolvido pela equipa da Concorrência no último ano que terá permitido recolher indícios de que a Amazon “parece usar informações concorrenciais confidenciais”, seja sobre os vendedores, os seus produtos ou as vendas que realizam.

Uma vez que a Amazon assume o duplo papel de gestora da plataforma e de vendedora, concorrendo diretamente com as outras empresas, a recolha de informação sobre a atividade destas últimas poderá estar a dar à tecnológica norte-americana uma vantagem competitiva face à concorrência.

Nesta fase da investigação, Bruxelas compromete-se a passar a pente fino os acordos entre a Amazon e os retalhistas, em particular no que diz respeito à recolha de dados por parte da tecnológica para determinar de que forma isto pode afetar a concorrência. Além disso, será analisado um conjunto de dados sobre a forma como são escolhidos os vencedores do “buy box” (recomendação) e de que forma é que a informação de terceiros recolhida pela Amazon pode influenciar essa escolha.

Em causa, esclarece o gabinete de Margrethe Vestager em comunicado, pode estar a violação “das regras de concorrência da UE sobre os acordos anti-concorrenciais entre empresas e/ou relativas ao abuso da posição dominante”.

A provar-se qualquer uma destas violações, a Amazon poderá estar sujeita a uma multa que poderá chegar aos 10% da faturação registada nos ano ou anos em que a violação de lei decorreu.

(Notícia atualizada às 11h33)