PS promete desagravar carga fiscal e reduzir desigualdades salariais

O Partido Socialista veio confirmar a revisão dos escalões do IRS, de modo a aumentar a progressividade. A medida, que já tinha sido anunciada por António Costa, consta, agora, do programa eleitoral para as eleições de outubro do Partido Socialista que está, este sábado, a ser apresentado na convenção nacional do PS. Além da redução fiscal, o partido compromete-se a reduzir as desigualdades salariais e a aumentar os salários dos funcionários públicos.

O caminho é, lê-se no documento, seguir “o esforço na redução da fiscalidade direta”. O partido compromete-se, agora, a “dar continuidade ao desenvolvimento de mecanismos que acentuem a progressividade do IRS, revendo os respetivos escalões“.

Sobre esta medida em concreto, o atual primeiro-ministro, António Costa, já tinha, aliás, na sexta-feira, em entrevista à Rádio Observador, anunciado que o PS iria “prosseguir a trajetória de redução da tributação sobre o trabalho”, nomeadamente através de um novo desdobramento dos escalões do IRS, de modo a aumentar a progressividade.

“Depois de mais de 1.000 milhões de euros de alívio fiscal que as medidas adotadas nos últimos quatro anos proporcionaram às famílias, continuaremos a aumentar a progressividade do IRS, como corolário da vertente distributiva do imposto. As principais medidas a adotar deverão ser dirigidas ao alívio do esforço fiscal da classe média“, lê-se no programa, que já está disponível no site do PS.

Mas as medidas de redução da carga fiscal não são somente dirigidas às famílias. O PS promete, também, a aliviar os impostos às empresas. “Depois de uma legislatura em que acabámos com o Pagamento Especial por Conta e aumentámos significativamente a capacidade de dedução à coleta em IRC dos lucros das empresas retidos e reinvestidos, prosseguiremos o alargamento da aplicação deste regime que privilegia fiscalmente as pequenas e médias empresas que invistam os seus lucros
na criação de valor para a empresa e para a economia em geral”.

“Portugal tem ainda excessivas desigualdades salariais”

O programa do Partido Socialista tem, também, um capítulo dedicado aos rendimentos e à erradicação da pobreza, no que admite que o país “tem ainda excessivas desigualdades salariais, quer verticais, quer em função do género, por comparação com outros países europeus”.

Para combater este cenário de níveis “excessivos” de desigualdades, o PS propõe, desde logo, “aprofundar, no quadro da negociação em sede de concertação social de um acordo de médio prazo sobre salários e rendimentos, a trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, que tenha em conta a evolução global dos salários e dos principais indicadores económicos”.

Juntamente com esta medida, o partido propõe-se a desenvolver uma política de combate às desigualdades salariais, “através de estímulos concretos à melhoria dos leques salariais de cada empresa”.

No que diz respeito à Função Pública, o PS prevê “um aumento anual em torno dos 3% da massa salarial“. Esta subida salarial, de acordo com o programa do partido, decorrerá, nos primeiros anos, sobretudo, do impacto das medidas de descongelamento das carreiras, “que será particularmente elevado até 2020”, bem como do “efeito extraordinário da reposição do tempo nalgumas carreiras até 2021 e do aumento do emprego público que se tem verificado nos últimos anos”. Contudo, o Partido Socialista garante que há, ainda, margem para aumento dos salários.