Mês: Agosto 2019

Especialistas em incêndios florestais defendem que tem faltado fiscalização e investimento na formação de técnicos para a elaboração dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), o que permitiu algum “laxismo” por parte das autarquias.

Em declarações à Lusa, Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, e José Miguel Cardoso Pereira, investigador do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, defenderam que a alteração do período de vigência destes planos, que passou de cinco, nos PMDFCI de 1ª e 2 ª geração, para dez anos, nos planos de 3ª geração, não acarreta maior risco, desde que o que está regulamentado seja cumprido.

“A noção que eu tenho é que muitas vezes esses planos são entregues a empresas que os fazem quase em série, quase copiando os dados de uns para os outros sem grande conhecimento do terreno. Isso devia ser evitado com formação técnica e uniformização de critérios para fazer as coisas de uma forma consolidada. É o que tem estado a faltar e isto, talvez, tenha motivado algum laxismo”, afirmou Xavier Viegas.

Para o coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, este alargamento do período de vigência pode permitir uma análise mais cuidada e mais fundamentada no terreno, por oposição à elaboração de um plano “à pressa” a cada três ou cinco anos.

Contudo, sublinha o investigador, se este alargamento vai ou não permitir camuflar a responsabilidade dos municípios nesta matéria, isso vai depender do comportamento da tutela.

“Depende do que a tutela fizer em relação a dinamizar essas entidades que têm que fazer esses planos. Eu julgo que o que tem faltado é um pouco isso. Em princípio, quando esses planos foram criados, houve um esforço de formar gabinetes e até dar formação, mas depois as coisas foram largadas a si próprias”, concluiu.

Xavier Viegas considera útil a existência de um plano de base com uma durabilidade mais longa, desde que este possa ser atualizado “sempre haja alterações importantes”, sejam elas a alteração do uso do solo ou do coberto vegetal, por exemplo.

Também para o investigador José Miguel Cardoso Pereira, do Centro de Estudos Florestais, fazer um novo plano a cada dez anos não o “choca”, se o trabalho intercalar for feito.

“Não me parece que daí advenha maior desproteção ou acréscimo de risco. Agora estamos a partir do princípio de que aquilo que está regulamentado é levado a sério. (…) Aí, de facto, podemos ter um problema. Agora teríamos um problema com cinco anos ou com dez anos”, salientou.

O investigador considera que Portugal tem um problema crónico de excesso de legislação, no qual se escuda, por vezes, não monitorizando e punindo o incumprimento.

“A ameaça que o ministro fez [de multar os municípios em incumprimento] parece-me perfeitamente pertinente, como me parece nefasto não a pôr em prática. (…) Isso depois paga-se. Porque é altamente deseducativo e acaba por criar um sentimento de impunidade”, declarou, acrescentando, no entanto, não acreditar que o alargamento do período de vigência dos PMDFCI tenha sido concebido para “facilitar uma escapatória” para os municípios, a quem cabe a elaboração destes planos.

“É só fazer um raciocínio: desde que deviam ter acabado os planos de 1ª geração, quantas centenas de hectares é que arderam em Portugal?”, questionou.

Segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em 30 de junho existiam 53 municípios sem PMDFCI em vigor (já publicado em Diário da República), sendo que, destes, apenas 14 já têm parecer positivo, seis viram ser emitido parecer negativo e três tiveram o plano indeferido pelo ICNF.

Apesar de haver já concelhos com planos de 3.ª geração em vigor, destes 53, 26 possuem ainda PMDFCI de 1.ª geração e, na maioria dos casos, o período de vigência terminou em 2014.

Em caso de incumprimento do prazo definido (31 de março), explicava em abril o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, seria retido, no mês seguinte, “20% do duodécimo das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro”, tal como prevê o Orçamento do Estado para 2019.

Contudo, em resposta enviada à Lusa em 15 de julho, o Ministério da Administração Interna esclarecia que o processo de contraditório e de análise das respostas dos municípios em incumprimento ainda se encontrava em curso.

A primeira edição da Feira Capital do Móvel fora de Paços de Ferreira arrancou na Alfândega, no Porto, tendo na primeira hora recebido os primeiros 100 visitantes de um total de “30 mil”, que a organização espera receber.

Com cerca de 50 expositores, são esperados, segundo o presidente da Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF), Rui Carneiro, “no mínimo, 30 mil visitantes, o dobro do número registado em abril, na edição realizada em Paços de Ferreira.

Ouvidos pela Lusa, vários empresários presentes no certame consideraram que a realização da feira no Porto é “uma excelente oportunidade” por ser “uma cidade que tem muito turismo” e que “está em crescimento”.

Teresa Pacheco, responsável por uma empresa que iniciou a sua atividade em 1936 e que fabrica mobiliário rustico, em madeira velha de castanho, disse ter concordado com a iniciativa da Associação Empresarial de Paços de Ferreira porque “o Porto está a bombar e sabemos que há muitos investidores que estão a reconstruir as casas antigas do Porto”.

“Acho que o nosso mobiliário é muito específico para esse tipo de reconstruções e achamos que era o momento certo para, depois de uma interrupção, voltarmos a estar presentes neste certame”, sublinhou.

A empresária lembrou que “o conceito de Capital do Móvel surgiu em Paços de Ferreira e que foi com muito custo que isso se conseguiu”, esperando, por isso, que “com a deslocação desta feira para o Porto, ou para outro sítio qualquer, não se esqueça a origem”.

Admitiu, contudo, que a associação terá apostado bem porque “o Porto é o Porto e está em grande expansão”.

“Foi por isso que quisemos fazer esta aposta também”, frisou Teresa Pacheco.

A empresária Ana Sofia Silva, que participa desde há 14 anos em várias feiras da Capital do Móvel, considerou, em declarações à Lusa, que “a ideia de alargar ao Porto é arriscada, porque a capital do Móvel é Paços de Ferreira, estamos a deslocalizá-la”.

Mas, acrescentou, “acredito que vai dar frutos e que vai correr melhor do que as últimas que se têm realizado em Paços de Ferreira”.

António Machado, um dos proprietários de “uma empresa que já vai na terceira geração a trabalhar as madeiras, com necessidade de reinventar o processo de fabrico e o design das peças”, disse à Lusa que sempre defendeu a tese de que “se deveria ir ao encontro do cliente”.

“Não podemos estar à espera que o cliente vá a Paços de Ferreira. Acho que foi uma boa iniciativa da associação vir para o Porto, por ser uma cidade que tem muito turismo e que está em crescimento”, sustentou.

O empresário vai mais longe ao defender que se deveria “fazer uma feira itinerante. Ir ao encontro do cliente, de preferência em edifícios emblemáticos, como é o caso aqui da Alfândega”.

Com a intenção de “comprar uma cama”, Vera e o marido, Carlos Ferreira, vieram de Ferreira do Zêzere, pela primeira vez ao Porto e à exposição.

“Tem mobiliário diferente, várias opções de escolha e espero sair daqui com uma cama comprada”, disse Carlos Ferreira, considerando que “o contacto direto é sempre melhor do que comprar pela Internet”.

O casal já tem “duas ou três opções”, mas “a decisão final será tomada pela esposa, para depois não haver problemas”.

De Amarante, Nelson Soares veio com a família “de propósito” à feira, porque “se Deus quiser, daqui a dois meses” terão a sua nova casa pronta.

“Como vendemos a casa antiga com todos os móveis, vamos optar por mobilar a casa com tudo à medida. Aproveitamos para vir aqui porque tem tudo. É uma boa oportunidade”, acrescentou.

João Tavares, de Loures, está a passar férias no Porto e, como está a mudar de casa, aproveitou a visita para “tirar ideias”.

“Vamos ver se vamos fazer negócio aqui, estamos muito interessados nuns móveis para a sala”, acrescentou.

A 53.ª edição da Capital do Móvel decorre até 11 de agosto.

O presidente da AEPF indicou que o objetivo da mudança de localização do evento é “ampliar fronteiras e construir pontes rumo a novos horizontes”.

“Vivemos um momento positivo de expansão, e este é um excelente momento de arriscar novos caminhos”, disse.

A AEPF destaca que as empresas do concelho de Paços de Ferreira exportam cerca de 422 milhões de euros por ano, segundo dados de 2018 do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“No concelho de Paços de Ferreira existem mais de 5.500 empresas, sendo cerca de 735 fabricantes de mobiliário”, acrescenta a associação.

O volume de negócios gerado pelas empresas de Paços de Ferreira “ascende a mais de 1.300 milhões de euros, sendo cerca de um terço destinado aos mercados externos”, segundo os dados citados pela AEPF.

A Força Aérea Portuguesa (FAP) sobrevoou este sábado a área entre Montijo e Castelo Branco para testar os sensores que podem ajudar no combate a incêndios, através da transmissão de imagens aéreas em tempo real para uma estação terrestre.

“Basicamente é um sistema de transmissão de vídeo para uma estação terra, portanto, tudo aquilo que iremos estar a ver no avião, conseguimos transmitir para uma estação que está em terra, que depois passa essa informação e esse vídeo para outras entidades”, adiantou à agência Lusa o capitão Nuno Marques.

O militar falava à Lusa antes da descolagem, na Base Aérea N.º 6, em Alcochete (distrito de Setúbal), onde explicou que o equipamento poderá ser útil em “tudo aquilo que possa envolver o teatro de operações”, como o meio envolvente, posições, meios de aproximação ou afastamento.

A aeronave C-295 M passou primeiro pelo Campo de Tiro de Alcochete, onde estava instalada a estação terrestre que recebia as imagens, e seguiu até Castelo Branco, um dos distritos que hoje está em maior risco de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Dentro do avião, os militares analisavam as imagens captadas, também disponíveis em infravermelhos, sendo possível ver com precisão tudo o que se passava em terra.

Este tratou-se de um voo de demonstração, mas poderia “passar a uma missão real”, caso fosse necessário, transmitindo informação às entidades envolvidas no combate a incêndios, como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

No entanto, a manhã de sábado revelou-se tranquila no centro do país e não houve nenhuma ocorrência a registar, do ponto de vista da FAP.

“Para já, não tivemos nenhuma ocorrência, apenas fizemos um voo de vigilância para ver se detetávamos alguma situação ou alguma queimada, por exemplo, mas não foi o caso”, adiantou.

Segundo o capitão, esta é uma ferramenta “bastante útil” e o objetivo é que passe a ser utilizada futuramente na prevenção e combate aos incêndios.

“Nós estamos aqui para dar o nosso melhor e o contributo para precaver e para antecipar situações que possam escalar para outras dimensões”, garantiu.