Mutualista Montepio marca para 4 novembro assembleia-geral de revisão de estatutos

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) marcou para 4 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.

Segundo o anúncio da assembleia-geral publicado na imprensa, a reunião magna dos associados da mutualista Montepio – marcada para 4 de novembro às 21h00, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa – tem dois pontos na ordem de trabalhos, sendo o primeiro “discutir e votar o projeto de alteração parcial dos estatutos do Montepio Geral – Associação Mutualista”.

Esta proposta foi elaborada pela comissão de revisão de estatutos, eleita em março, e esteve já em análise pelo Ministério do Trabalho, pelo que a convocatória da assembleia-geral significa que o Governo deu luz verde à proposta, que terá agora de ser obrigatoriamente analisada e votada pelos associados.

A ordem de trabalhos tem ainda um segundo ponto, votando a assembleia-geral a nomeação de uma “comissão especial para a elaboração de um regulamento eleitoral dedicado à regulamentação do processo eleitoral dos órgãos e cargos associativos”.

No ano passado, foi aprovado e publicado o novo Código das Associações Mutualistas, que prevê, para as mutualistas maiores, como a Montepio, desde logo a alteração do modelo de governação, com existência de quatro órgãos, eventualmente cinco: mesa da assembleia-geral, Conselho Fiscal, Conselho de Administração (três já existentes), Conselho Geral (atualmente existe, mas pode desaparecer) e Assembleia de Representantes (terá de ser criada).

A Assembleia de Representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados) terá de ser eleita por método proporcional.

Este órgão será muito importante, uma vez que é uma espécie de parlamento que será responsável por decidir sobre muitas das questões que, atualmente, vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.

Uma vez que a Assembleia de Representantes atualmente não existe na Mutualista Montepio terá de ser eleita.

A AMMG, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária o Banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.