Pedido de licenciamento para o Mercado Time Out Porto apresentado até ao final do ano

A Time Out vai apresentar, até ao final do ano, o pedido de licenciamento para o mercado em São Bento, mantendo a torre de 21 metros que o organismo consultivo da Unesco para o património, a ICOMOS, considerou “intrusiva”.

“Contamos apresentar à câmara o projeto para licenciamento até ao final do ano, já antecipando que possam surgir questões técnicas”, afirmou esta quarta-feira, em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda.

Aquele responsável sublinhou que o processo começa agora, pelo que é nesta fase, depois de terminado “o ciclo mais político”, que é necessário responder às questões técnicas. “Estamos mais perto do que alguma vez estivémos, mas é só o começo. A partir de agora é que começa o processo”, disse.

Para a Time Out, este é um projeto “muito caro”, pelo que, salientou João Cepeda, tudo se fará para garantir o respeito pelo património. “A torre é uma parte do projeto. Tudo aquilo do projeto que foi aprovado pelas autoridades nacionais e pela câmara municipal, faremos”, frisou.

Para o presidente da Time Out Market, a aprovação unânime do projeto era uma questão fundamental, que finalmente foi debelada. “Finalmente sabemos que há um sentimento unânime de aprovação em relação ao projeto e, por isso, estamos muitos satisfeitos”, afirmou, acrescentando que acreditam que, tal como em Lisboa, este pode ser um projeto de sucesso.

“Sempre dissemos que levaríamos o tempo que fosse necessário para garantir o respeito pelo património”, concluíu, sublinhando que o Mercado Time Out Porto mereceu a aprovação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), do Conselho Nacional de Cultura e, agora, da Câmara do Porto.

A Lusa noticiou esta quarta-feira que a Câmara do Porto deu parecer positivo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para o Mercado Time Out em São Bento, cujo projeto prevê a construção de uma torre de 21 metros que a UNESCO considera “intrusiva”.

“A câmara confirma que deu parecer favorável a este PIP”, ressalvando, contudo, que esta aprovação “não é o mesmo que um licenciamento”, ou seja, “a Time Out terá agora de apresentar um pedido de licenciamento, para dar seguimento ao processo”, esclareceu a autarquia em resposta a um pedido de informação.

O despacho favorável do PIP vincula as entidades competentes na decisão sobre o pedido de licenciamento e no controlo sucessivo de operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia, desde que apresentado num prazo de um ano, a contar da data da decisão.

O projeto do Mercado Time Out Porto, para a ala sul da estação de São Bento, foi aprovado pela DGPC em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao “tamanho intrusivo” da torre de 21 metros projetada para o local.

Em resposta escrita à Lusa, aquela entidade informou também que “o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO”. O parecer da DGPC foi recebido no dia 5 de setembro pela Câmara do Porto, que aprovou agora o Pedido de Informação Prévia.