Nelson de Souza: Empresas devem trabalhar em rede para suportar subida do SMN

Empresas inovadoras e bem-sucedidas, mas incapazes de partilhar os efeitos positivos com o restante tecido económico, é um dos “paradoxos” que deve acabar. O alerta foi deixado esta terça-feira pelo ministro do Planeamento na apresentação de um estudo sobre as Estratégias de Especialização Inteligente (RIS 3). Para Nelson Souza a coexistência, sobretudo no Norte e no Centro, de “empresas na fronteira da excelência” com outras que cujos “efeitos de spillover não se fizeram sentir” é algo que deve ser atacado no próximo quadro comunitário de apoio para evitar que haja empresas incapazes de acompanhar a evolução do salário mínimo.

“Iniciativas e programas como as Estratégias de Especialização Inteligente não poderão deixar de incorporar no futuro, uma atenção substantiva a atividades de demonstração, difusão de boas práticas e promoção de redes“, de modo a promover a “transferência de conhecimento”, explicou Nelson Souza na sua primeira intervenção pública desde que tomou posse como ministro do Planeamento no novo Executivo.

“Só assim evitaremos situações paradoxais de regiões que progridem nos rankings europeus de performance inovatória e onde, em simultâneo, ainda existem empresas que dizem não conseguir padrões salariais mínimos, bastante aquém dos suportados pelos concorrentes europeus”, acrescentou em jeito de resposta ao alerta que os empresários do têxtil e do calçado deixaram ao presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que que algumas empresas vão fechar portas por não aguentar pagar um salário mínimo de 635 euros.

“Evitar ilhas de inovação” é fundamental, defende, até porque, de acordo com as negociações os próximo quadro comunitário, “pelo menos 45% do FEDER”, ou seja, “quatro a cinco mil milhões de euros, vai ser afeto à implementação das RIS 3”.

Na sua intervenção, o ministro do Planeamento deixou algumas pistas sobre o que se deve aprender com os erros do passado. Por exemplo, “não cair na armadilha do retorno ao sistema das prioridades setoriais”, em que qualquer projeto teria um tratamento prioritário só porque faz faz parte desse setor. “Nenhum Sistema Regional de Inovação pode aspirar a ser completo e autossuficiente”, ou seja, quer a nível regional, quer nacional, é fundamental trabalhar em rede, tanto mais que a economia é cada vez mais global, sublinhou ainda o ministro, que colocou ainda a tónica na necessidade de aprimorar o sistema de governação destas Estratégias de Especialização Inteligente.

“Ao preconizar uma escolha apriorística de prioridades num contexto de incerteza dos ciclos e contextos económicos, políticos e sociais, a natureza das RIS 3 comporta riscos acrescidos de falhanço. A acontecer tal resultado, a responsabilidade principal será sempre, e convenhamos com propriedade, imputada aos responsáveis políticos e públicos”, afirmou Nelson Souza, defendendo a necessidade de o modelo de governação mais participado e como uma “avaliação mais perto do mercado”. Os quadros comunitários são definidos a sete anos e naturalmente os ciclos económicos variam. O QREN por exemplo foi atravessado pela crise financeira que levou Portugal ao pedido ajuda internacional.

O que o estudo apresentado esta terça-feira conclui é que a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente foi praticamente ignorada pelas empresas pelas autoridades de gestão do Portugal 2020. Na avaliação das candidaturas não foram tidos em conta os critérios de especialização inteligente, que deveriam alavancar o crescimento da economia com base em projeto de valor acrescentado. Foram encontradas “dificuldades operacionais das autoridades de gestão em transformar orientações estratégicas em orientações operacionais de suporte à análise de mérito”, pode ler-se no relatório citado pelo Público, e que, se houve resultados, estes foram alcançados “sem que a modalidade [de abertura de] avisos específicos tivesse sido fortemente utilizada”.

O presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão admitiu não esperar “que destes exercícios de avaliação se reúna um consenso alargado face às propostas apresentadas”. Mas, sublinha António Costa Dieb o objetivo é “que as pessoas tenham capacidade de as discutir” e que se possam tomar “opções políticas mais fundamentadas e “políticas públicas mais eficientes”.