Bruxelas preocupada com “profundos cortes” previstos no orçamento da UE para 2021-2027

A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta quarta-feira estar “preocupada com os profundos cortes” previstos na proposta finlandesa para o orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027, em áreas como Defesa e economia verde.

“Estou preocupada com os profundos cortes que estão nesta proposta em comparação com a proposta da Comissão”, declarou esta quarta-feira a presidente do executivo comunitário, que falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a sua primeira reunião do novo colégio de comissários.

Isto porque estão previstos “cortes profundos em políticas que são chave para a agenda estratégica, como na Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira], na Defesa, na área digital ou na economia verde”, acrescentou Ursula von der Leyen.

Aludindo à proposta apresentada pela Finlândia no início da semana para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), que envolve despesas de 1.087 mil milhões de euros, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia, a responsável admitiu que o documento “demonstra o quão difíceis são as negociações”, dadas “as diferenças” face às restantes instituições.

“Quero discutir isto com os meus colegas no Conselho Europeu na próxima semana e penso que é tempo de, em conjunto, garantirmos que podemos atingir os objetivos com os quais nos comprometemos. Há uma agenda estratégica do Conselho e há políticas definidas […] e isso tem de estar refletido nas negociações do próximo QFP”, sublinhou Ursula von der Leyen.

Para a responsável, as negociações devem ser conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“É importante que cheguemos a um acordo no início do próximo ano”, referiu a presidente do executivo comunitário.

A proposta apresentada pela Finlândia representa 1,07% do rendimento nacional bruto conjunto da UE-27 (sem o Reino Unido), de acordo com o documento enviado no início desta semana aos países, que servirá de ponto de partida para as negociações que terão lugar na cimeira de líderes da próxima semana.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em 2018, colocava as autorizações de despesas nos 1.134 mil milhões de euros ou 1,11% do rendimento nacional bruto conjunto, contra 1,16% em 2014-2020 para a UE a 27 (excluindo o Reino Unido).

Até à data, as diferenças entre os Estados-membros têm impedido um acordo sobre o quadro 2021-2027, que fixa o limite máximo de despesas para todo o período e para cada ano, definindo simultaneamente as suas fontes de recursos.

A proposta de compromisso apresentada pela Finlândia, que preside à UE este semestre, propõe cortes em cada uma das sete principais rubricas orçamentais, com exceção da rubrica relativa aos recursos naturais e ao ambiente, que inclui as ajudas agrícolas, que vai aumentar.

Áreas como o mercado único, digital e inovação, a migração e gestão das fronteiras, segurança e defesa, despesas administrativas ou coesão e valores vão sofrer cortes.

Estes números constituirão a base de uma negociação que é tradicionalmente dura, mas que este ano será mais complicada pela saída do Reino Unido, o que poderá alterar o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários líquidos de fundos europeus.

O Parlamento Europeu, que solicita que o orçamento seja aumentado para 1,3% do rendimento bruto comum, garantiu que a proposta “condena a UE ao fracasso”, segundo disse o relator Jan Olbrycht.

O primeiro-ministro português, António Costa, já considerou, em declarações à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um “erro grave”, defendendo a sua rejeição.