Hospitais podem pagar mais a tarefeiros das urgências no Natal

O Ministério da Saúde voltou a abrir uma exceção para permitir os hospitais a contratar médicos prestadores de serviço por valores por hora mais altos que os de referência, para colmatar as urgências durante o Natal e o Ano Novo. São vários os estabelecimentos cujas escalas de urgência não têm os mínimos exigidos, de acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

“Foram pontualmente ultrapassados os valores de referência na contratação de prestação de serviços médicos, excecionalmente e considerando as necessidades assistenciais identificadas em alguns serviços de urgência neste período do ano”, confirmou o gabinete da ministra da Saúde ao Público (acesso pago).

O gabinete de Marta Temido não adiantou, no entanto, quais os hospitais nem os valores autorizados. Os valores por hora de referência são de 22 euros para médicos não especialistas e de 26 euros para especialistas, sendo que o montante pode chegar aos 29 euros no caso de hospitais e especialidades carenciadas. Segundo a lei, estes preços podem ser ultrapassados quando a prestação de cuidados “imprescindíveis e inadiáveis” está em causa.

Terão sido pelo menos duas as maternidades de Lisboa que foram autorizadas a contratar médicos tarefeiros para a urgência a 40 euros por hora. As urgências obstetrícias da capital já tinham tido problemas de falta de médicos, tanto que tinha sido instaurado um regime de exceção no verão, que terá sido prolongado.