Ministros em carros elétricos, mergulhos no Tejo e hidrogénio verde em Sines. As promessas de Costa e Medina para a neutralidade carbónica

A cerimónia oficial de distinção de Lisboa como Capital Verde Europeia em 2020 ficou marcada pelos protestos de representantes portugueses do movimento estudantil Fridays for Future (lançado pela sueca Greta Thunberg em 2018), que confrontaram o primeiro-ministro António Costa e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, com palavras de ordem contra a distinção da Comissão Europeia atribuída à cidade, a primeira do sul da Europa eleita para receber o galardão e que sucede a Oslo, capital da Noruega.

Envergando t-shirts com o mote “Capital (que não é) Verde”, os jovens mostraram cartazes acusando: “este Governo não é verde”; “porto para cruzeiros não é verde”; “expansão da Portela não é verde”; “Tejo poluído não é verde”; “gás natural nos autocarros não é verde”.

Em resposta direta, e incidindo sobretudo nas críticas à expansão do aeroporto da Portela e ao novo projeto do Montijo, António Costa garantiu aos protestantes que, mesmo com a conclusão destes dois projetos, Portugal conseguirá atingir as metas a que se propôs no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) e no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, já entregue a Bruxelas no início do ano.

Por ano, e em conjunto, a expansão da Portela e o novo aeroporto do Montijo emitirão dois milhões de toneladas de dióxido de carbono, já contabilizadas nos 13 milhões de toneladas de CO2 que Portugal prevê estar a emitir em 2050, disse o primeiro-ministro. Antes disso, tinha já anunciado que Portugal conseguiu reduzir em 9% as suas emissões poluentes, três vezes mais do que a União Europeia.

“Até 2030 queremos reduzir em 50% as emissões face a 2015. Mas, em 2019, ainda temos 36% das emissões por reduzir”, reconheceu o líder do Executivo, garantindo que o encerramento das centrais a carvão do Pego e de Sines, em 2021 e 2023, vai permitir reduzir mais 17% as emissões nacionais. Além disso, num gesto simbólico, Costa anunciou que, a partir de 1 de fevereiro, todos os ministros só circularão em Lisboa e na área metropolitana em viaturas elétricas.

Outra “prenda” do Governo para a cidade de Lisboa, disse o primeiro-ministro, passa pela total neutralidade carbónica da sua residência oficial, o Palácio de São Bento, que por ano emite 85 toneladas de CO2. Estas serão agora compensadas pelo sumidouro de carbono atribuído às arvores do jardim, pela produção locar de energia renovável e por medidas de eficiência energética, um “investimento recuperável em cinco anos” e autorizado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Também Medina se insurgiu contra os protestos dos jovens, garantindo que o Tejo está hoje menos poluído do que no passado (e lembrou o célebre mergulho de Marcelo Rebelo de Sousa no rio, há cerca de 30 anos, quando foi candidato a presidente da autarquia), registando-se a presença de espécies como “corvinas e golfinhos”. “Em breve poderemos voltar a mergulhar no Tejo sem restrições”, prometeu Medina. Desde 2008 foram investidos 210 milhões de euros na despoluição do Tejo, refere a autarquia, sendo que 99,7% da água residual descarregada no rio é tratada.

“Neutralidade carbónica não significa emissões zero. Não vai ser possível eliminar a 100% as emissões de gases poluentes. Portugal precisa de um novo aeroporto. Não podemos deixar de ter meios aéreos e não os podemos substituir pela ferrovia, como outros países do centro da Europa. Portugal é o país europeu que mais depende do transporte aéreo. E, desculpem, mas não alinho no discurso de alergia ao turismo“, rematou António Costa.

O primeiro-ministro garantiu que a neutralidade carbónica poderá ser atingida em Portugal através da aposta continuada nas energias renováveis — eólica, hídrica e, sobretudo, solar — e destacou o projeto já em curso com o Governo holandês (anunciado recentemente pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba), com vista à criação de uma unidade industrial de produção de hidrogénio verde em Sines, que poderá depois ser exportado para outros países europeus em navios, via Porto de Sines, ou transportado por gasoduto para o território nacional e para Espanha.

No discurso de encerramento da cerimónia oficial, e já depois da passagem de testemunho do presidente-governador da Câmara de Oslo, Raymond Johansen, Fernando Medina anunciou que as obras para a construção de um novo espaço verde com cinco hectares na Praça de Espanha começam já na próxima segunda-feira, 13 de janeiro, sublinhando também outras medidas bandeira da autarquia implementadas ao longo do ano: a construção de uma rede de água reutilizada, que prevê reduzir em 10% o consumo de água na cidade de Lisboa quando estiver concluída; 90% de redução de emissões da frota da Carris; a criação de uma zona de emissões reduzidas na Baixa Chiado, com a “redução da circulação automóvel ao mínimo indispensável” nesta parte da cidade; e ainda a construção de 3.000 casas com emissões zero, sendo que as primeiras 130 estarão prontas já em 2021.

Sobre o novo aeroporto, também Medina disse que “não é possível viver sem aviões” e que “os portugueses não estão preparados para fazer esta escolha”. O presidente da Câmara prometeu não piorar a situação dos voos noturnos na cidade.

“Há países a aumentar as suas emissões e a inaugurar novas centrais a carvão. E depois há países como Portugal, que estão a reduzir as suas emissões além das metas a que se comprometeu. Lisboa não pode compensar as emissões dos Estados Unidos ou de outros grandes poluentes, mas faremos a nossa parte para compensar o que não foi feito”, disse o autarca.

A cerimónia oficial de lançamento de Lisboa como Capital Verde Europeia 2020 contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, do primeiro-ministro, António Costa, do vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. Estiverem também presentes os ministros do Ambiente e Ação Climática, da Economia, da Educação e da Agricultura.

No Jardim Amália Rodrigues, no alto do Parque Eduardo VII, junto à Bandeira de Portugal, realizou-se a cerimónia de abertura com o ato solene do hastear da primeira bandeira nacional 100% reciclada e sustentável, produzida em Santo Tirso com detritos de plásticos retirados do mar e transformados em poliéster.

Depois da breve caminhada dos líderes da autarquia, do Governo, da União Europeia e da ONU pelo Parque Eduardo VII (também marcada por várias ações de protesto), teve lugar no Pavilhão Carlos Lopes a cerimónia de passagem da distinção de Oslo para Lisboa, protagonizada pelo comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, pelo presidente-governador da Câmara de Oslo, Raymond Johansen, e pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. O evento ficou concluído com uma conversa com quatro estudantes portugueses e ainda um espetáculo musical.