BE quer tirar dois meses à idade da reforma por cada ano de trabalho por turnos

O Bloco de Esquerda quer que a idade da reforma aplicada aos trabalhadores por turnos seja reduzida em dois meses por cada ano cumprido com horários rotativos. Esta é uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 apresentadas pelo partido de Catarina Martins e tem sido assumida mesmo como uma das suas prioridades nas negociações com o Governo.

“O trabalho por turnos e noturno confere o direito à antecipação da idade de reforma na proporção da contagem de dois meses por cada ano em trabalho de turnos e noturno e sem qualquer penalização”, lê-se na proposta de lei nº5/ XIV/ 1º, apresentada esta segunda-feira no Parlamento. Originalmente, na informação enviada à imprensa, o BE apontava para um redução de dois anos por cada ano de trabalho por turnos.

Esta matéria é há muito uma das bandeiras dos bloquistas. No âmbito da recente revisão do Código do Trabalho, o BE já tinha incluído uma série de medidas nesse sentido, mas o PS juntou-se à direita e fez chumbar todas estas alterações à Lei Laboral.

Menos de um ano depois, o Governo escolheu, contudo, incluir no Orçamento para 2020 uma norma que prevê a análise desse regime, deixando a porta aberta às alterações legislativas reivindicadas pelas bancadas mais à esquerda.

“Em 2020, o Governo apresenta um estudo sobre a extensão, as características e o impacto do trabalho por turnos em Portugal, tendo em vista o reforço da proteção social dos trabalhadores”, lê-se na proposta apresentada, em dezembro, na Assembleia da República.

“O estudo deve incluir, nomeadamente, os critérios referentes à necessidade de laboração contínua, bem como a fiscalização dos despachos que a determinam, os tempos de descanso entre turnos e mudança de turnos e, ainda, os mecanismos de conciliação com a vida familiar e pessoal, em especial para as famílias com filhos menores”, é sublinhado no mesmo diploma.

Em reação, o Bloco de Esquerda disse que vê nessa norma “projetos de intenções sem nenhuma capacidade de concretização”, ou seja, considerou-a insuficiente. Esta segunda-feira, os bloquistas vão mais longe, apresentando uma proposta de alteração ao OE que prevê a redução da idade da reforma destes trabalhadores em dois meses por cada ano cumprido neste regime de horários rotativos.

Além disso, os bloquistas querem que o trabalho suplementar tenha um efeito semelhante na antecipação da reforma. “Os encargos da aplicação deste regime são suportados por um acréscimo na contribuição das entidades empregadoras que recorram ao regime de turnos e trabalho noturno”, explica o BE.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, há cada vez mais portugueses a trabalhar por turnos. No terceiro trimestre de 2019, eram já 835 mil os trabalhadores a fazer este tipo de horário (16,88% da população empregada).

(Notícia corrigida às 13h55. A informação distribuída pelo Bloco de Esquerda aos jornalistas era diferente daquela efetivamente apresentada na AR, não se tratando de uma redução de um ano por cada dois de trabalho, mas de dois meses por cada ano de trabalho por turnos).