Governo convoca sindicatos para negociar aumentos salariais acima dos 0,3% na Função Pública

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública convocou os sindicatos que representam os funcionários públicos para um nova ronda negocial sobre os aumentos salariais, abrindo a porta a atualizações acima dos 0,3%, anunciou Alexandra Leitão, esta sexta-feira. Isto depois de os trabalhadores do Estado terem agendado greves e manifestações para o fim do mês.

“Estamos, neste momento, a convocar os sindicato para uma nova ronda negocial, cujo primeiro ponto dessa negociação será aumentos salariais“, garantiu a ministra, que está, esta manhã, a responder as perguntas dos deputados da Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão da Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local sobre o Orçamento do Estado para 2020. Alexandra Leitão assegurou ainda que essas novas reuniões serão marcadas para breve e adiantou que, nessa altura, dirá aos funcionários públicos “o que vai ser acrescentado aos 0,3%”.

Em dezembro, o Ministério da Administração Pública convocou os sindicatos para anunciar que, em 2020, os funcionários públicos veriam os seus salários aumentarem em linha com a inflação registada em 2019, isto é, 0,3%. Tal valor gerou, de imediato, cerradas críticas por parte dos representantes dos trabalhadores, que consideraram tal aumentou “vexatório”, “ofensivo” e “inaceitável”.

Em resposta, o Governo sublinhou que “foi até onde podia ir” neste reforço remuneratório, atirando para 2021 aumentos mais expressivos (pelo menos, 1%, em linha com a inflação prevista para 2020). Por sua vez, os sindicatos convocaram greves e manifestações para 31 de janeiro em protesto contra estes aumentos “ofensivos”.

Em reação a tal contestação, esta sexta-feira, a ministra da Administração Pública defendeu que os 0,3% “não a envergonham”, mas abriu a porta a aumentos acima dos 0,3%, anunciando que será convocada uma nova ronda negocial sobre aumentos salariais. Alexandra Leitão sublinhou que sempre foi dito que, assegurado o equilíbrio orçamental, haveria abertura para negociar um reforço remuneratório superior.

“Há margem para olhar para as várias posições remuneratórias, repor alguma proporção entre elas e não olhar apenas para a posição de entrada“, acrescentou a governante, deixando claro que, ao contrário do que aconteceu em 2019, os aumentos não se deverão ficar pelos salários mais baixos.

Alexandra Leitão frisou, além disso, que a verba necessária para este reforço dos aumentos remuneratórios já está acomodada no Orçamento do Estado.

Em declarações ao ECO os dirigentes da FESAP e do STE já reagiram a este anúncio, avançando que a reunião está marcada para dia 10 de fevereiro (ou seja, já depois da votação final global do Orçamento do Estado) e enfatizando, ainda assim, que o pré-aviso de greve será mantido.

(Notícia atualizada às 10h10)