Portugal já é considerado uma “democracia plena”. Sobe cinco posições no ranking

Portugal subiu cinco posições no Democracy Index do The Economist. Com este desempenho, passou de “democracia imperfeita” para uma “democracia plena”, ficando à frente de países como Japão e EUA, mas atrás de Espanha. De um modo global, dos 167 países incluídos neste índice, 45,5% são considerados democracias.

Num universo de 167 países, 76 eram considerados democracias no ano passado, o que revela uma melhoria face a 2018. Entre as democracias há, depois, a separação entre “democracias plenas” e “democracias imperfeitas”, sendo que nas primeiras também se verificou uma melhoria: o número aumentou para 22. E a contribuir para isto estiveram três países que entraram diretamente para o ranking das “democracias plenas” — França, Chile e Portugal.

Portugal conseguiu entrar para esta categoria, ainda que à tangente (ficou em 22.º), com uma pontuação total de 8,03 pontos. Segundo o The Economist, uma “democracia plena” é um país onde a liberdade política e civil é respeitada e o funcionamento do Governo é “satisfatório”. A comunicação social é independente e diversificada e a Justiça é independente, sendo as decisões judiciais aplicadas.

Esta classificação é atribuída consoante cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos), funcionamento do Governo (7,86 pontos), participação política (6,11 pontos), cultura política democrática (7,5 pontos) e liberdades civis (9,12 pontos). Mas, apesar de se destacar em termos de processos eleitorais, este desempenho do país – e também de França — deveu-se, sobretudo, a “melhorias na cultura política”, diz o índice.

No ranking de 2018, Portugal tinha ficado na 27.ª posição com uma pontuação total de 7,84 pontos, tendo melhorado, desde então, em todos os critérios, à exceção de participação política e liberdades civis, em que se manteve com as mesmas classificações. Contudo, não foi em 2019 que Portugal teve o melhor desempenho. Recuando até 2006, ano em que o índice começou a ser feito, o país já tinha registado uma pontuação de 8.16 pontos e, em 2008, de 8,05 pontos. O ano com a classificação mais baixa foi 2013, a altura da crise financeira que afetou o país.

Classificação mundial em mínimos de 2006

De um modo global, os 167 países obtiveram uma classificação média de 5,44 pontos, face aos 5,48 pontos registados em 2018, o que representa o “pior resultado do Democracy Index desde 2006”, refere o The Economist. Este desempenho deveu-se às “regressões acentuadas nos países da América Latina e da África Subsariana e a uma queda, ainda que menor, da pontuação média nos países do Médio Oriente e Norte de África (MENA).

Analisando o ranking como um todo — que está dividido em “democracias plenas”, “democracias imperfeitas”, “regimes híbridos” (que estão numa fase de transição para democracia) e os “regimes autoritários” –, a maioria ainda não é considerada democracia, o que não é positivo. Enquanto o número de “democracias plenas” subiu para 22, as “democracias imperfeitas” caíram para 54. Já os “regimes híbridos” caíram para 37 e os “regimes autoritários” subiram para 54. Ou seja, “houve dez mudanças de categoria de regime, seis positivas e quatro negativas”, diz o The Economist.

Entre as mudanças negativas, o ranking destaca Malta, que passou de “democracia plena” para “democracia imperfeita” — o único país a cair da primeira categoria –, com 7,95 pontos em 2019 face aos 8,21 pontos obtidos em 2018. A explicar este desempenho está a crise política que afetou o país no ano passado, depois de o primeiro-ministro ter sido afastado por suspeitas de ter estado envolvido na morte de uma jornalista.

A liderar a tabela está a Noruega (9,87 pontos), a Islândia (9,58 pontos), a Suécia (9,39 pontos) e a Nova Zelândia (9,26 pontos) e a Finlândia (9,25 pontos). Já no fim da tabela, classificados como “regimes autoritários”, estão o Chad (1,61 pontos), a Síria (1,43 pontos), a República Centro Africana (1,32 pontos), a República Democrática do Congo (1,13 pontos) e a Coreia do Norte (1,08 pontos).

Entre os restantes países, destaque para Espanha, que se manteve como “democracia plena” com 8.18 pontos. Por sua vez, Angola ficou na 119.ª posição, mantendo-se como um “regime autoritário” com 3,72 pontos face aos 3,62 pontos do ano anterior. Já o Brasil, na 52.ª posição com 6,86 pontos, continuou como “democracia imperfeita”.