Sem incentivos, investimento em PPR dificilmente vai disparar, alerta presidente da APS

Entraram mais de três mil milhões de euros em seguros PPR no ano passado. Ainda assim, o valor investido caiu 10%, após um recorde histórico de 3.475 milhões de euros no ano anterior, nível que poderá voltar a ser atingido apenas perante novos incentivos à adesão a estes produtos. Esta é a convicção de José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), que coloca o ónus no Estado e no papel que este pode desempenhar na adaptação à realidade nacional do PEPP — o PPR pan-europeu que se encontra em desenvolvimento — e em matéria de incentivos fiscais à poupança de longo prazo.

“O investimento em PPR vai sobretudo depender da legislação nacional que desenvolver o regime previsto no regulamento europeu que aprovou o PEPP, e dos incentivos fiscais que se queiram associar à poupança de longo prazo”, diz ao ECO o representante das seguradoras.

O PEPP (Pan-European Personal Pension Product) resulta de uma proposta apresentada em 2017 pela Comissão Europeia no sentido de ser criado um novo produto de poupança para a reforma com aplicação em todos os países da União Europeia. A regulação para este novo produto já foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em julho de 2019, estando previsto que entre em vigor 12 meses após essa ocasião. Ou seja, em julho deste ano.

O investimento em PPR vai sobretudo depender da legislação nacional que desenvolver o regime previsto no regulamento europeu que aprovou o PEPP, e dos incentivos fiscais que se queiram associar à poupança de longo prazo.

Há uma convicção generalizada de que o sucesso deste PEPP dependerá em grande medida dos incentivos fiscais que lhe forem dados por cada um dos governos nacionais. A opinião de Galamba de Oliveira vai ao encontro dessa visão. “Uma adequada regulação do novo produto europeu e uma adequada articulação com o regime dos PPR pode ser uma oportunidade única para estimular a poupança de longo prazo nos PPR ou num produto similar que venha a surgir com o ‘carimbo’ de PEPP”, considera o representante das seguradoras.

“Caso esta oportunidade não seja aproveitada, estima-se que muito dificilmente se atingirá, num futuro próximo, um volume de aplicações em PPR ao nível do observado em 2018“, vaticina ainda o presidente da APS.

A necessidade de mais incentivos fiscais para fomentar a adesão aos produtos de poupança para a reforma em Portugal tem sido muito falada, até pelos próprios organismos internacionais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) é um desses exemplos.

Ainda em meados do ano passado, aquele organismo apelava a opções políticas específicas em Portugal com vista a incentivar a poupança das famílias. E nesta matéria apontava diretamente para os PPR e apelava à ação do Governo.

“Baixos incentivos fiscais às contribuições para os esquemas privados de pensões não encorajam as poupanças para a reforma“, avisava o FMI, apelando ao reforço destes. “As autoridades devem considerar um aumento dos incentivos fiscais de forma a encorajar poupanças para a reforma”, dizia em concreto o organismo atualmente liderado por Kristalina Georgieva.