Crise política por causa do IVA da luz? “Não depende de mim”, diz Rui Rio

O presidente do PSD afirmou que, a haver uma crise política devido à descida do IVA da eletricidade, a culpa não será dos social-democratas. Rui Rio acrescentou ainda que não votará propostas em função de quem as apresenta, mas sim “do mérito” da proposta em si.

“Crise política não depende de mim”, respondeu Rui Rio, quando questionado pelos jornalistas se teme este cenário caso haja maioria negativa no Parlamento. “De mim depende a coerência da nossa proposta. Sempre disse que nunca faria propostas que fizessem desequilíbrio orçamental e, por isso mesmo, eu próprio dei indicações para termos duas propostas: uma para a eventualidade de o Governo estar de boa-fé e outra para a eventualidade estar de má-fé”, continuou, em declarações transmitidas pela RTP3.

O líder social-democrata sublinhou que “todas as propostas que o PSD votar, não podem provocar desequilíbrio orçamental”. E continuou, afirmando que, na hora de votar qualquer proposta, não vota em função de quem as apresenta, mas sim “em função do mérito” da proposta. “Se elas [propostas] não provocarem desequilíbrio orçamental, podem, naturalmente, ter o nosso voto”.

Mas esclarece que, neste caso, nem se trata tanto de um desequilíbrio orçamental, mas sim de propostas “que não permitam que haja um superávite de 0,2% do PIB”, ressalvou.

O PSD propõe reduzir a taxa de IVA aplicável ao consumo de eletricidade para uso doméstico, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, para 6%. Os social-democratas calculam que o custo desta medida é de 175 milhões de euros. Mas como o Governo já perguntou à Comissão Europeia se autoriza a criação de vários escalões para o IVA da eletricidade, o PSD entende que o Orçamento do Estado tem margem para acomodar a medida. Isto “se o Governo estiver de boa-fé”.

Neste pressuposto não serão necessárias contrapartidas para compensar a medida. Mas se for necessário, então a sugestão do PSD para mitigar o impacto orçamental, passa por cortar 21,7 milhões de euros nas despesas dos gabinetes ministeriais e 98,6 milhões em consumos intermédios.