Azeredo Lopes ponderou chamar Marcelo Rebelo de Sousa a depor no Caso Tancos

A defesa de Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa de António Costa, ponderou chamar a tribunal o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para depor no processo do furto do armamento militar de Tancos.

“Ponderei e só não o fiz por ser uma alta figura de Estado com direito a imunidade e com possibilidade de não responder”, referiu o Germano Marques da Silva no momento em que o seu cliente estava a entrar para o Tribunal de Monsanto, para ser ouvido como arguido pelo juiz Carlos Alexandre na fase instrutória do processo.

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é esta segunda-feira interrogado, a seu pedido, na fase de instrução do processo de Tancos, no qual é acusado de denegação de justiça, prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário e abuso de poder.

Para a defesa de Azeredo Lopes, “os factos que lhe são imputados não passam de meras conjeturas, gravemente infundadas, não são suportadas em provas juridicamente relevantes”, lê-se no Requerimento de Abertura de Instrução (RAI) do processo sobre o furto e a recuperação do armamento militar dos paióis de Tancos.

O ex-ministro irá depor a seu pedido perante o juiz de instrução Carlos Alexandre com a convicção de que é “vítima de uma grave injustiça” e que o “tribunal há de reconhecê-lo”.

No RAI, um documento com 250 páginas, o advogado Germano Marques da Silva refere que “procurou mostrar neste longo requerimento como é absolutamente infundada a acusação” deduzida pelo Ministério Público.

Opinião oposta tem o Ministério Público (MP) ao considerar que o ex-ministro da Defesa desrespeitou deveres funcionais como a isenção, imparcialidade, zelo e lealdade, classificando de “extrema gravidade” os crimes que lhe são imputados.

Segundo a acusação do MP, a recuperação do armamento furtado dos paióis de Tancos, em junho de 2017, deve-se a um “verdadeiro pacto de silêncio entre Azeredo Lopes e os arguidos da GNR, Polícia Judiciária Militar e que todos criaram sérios obstáculos à descoberta da verdade material”.

Azeredo Lopes demitiu-se do cargo a 12 de outubro de 2018.

Nove dos 23 arguidos do processo de Tancos são acusados de planear e executar o furto do material militar e aos restantes 14, entre os quais Azeredo Lopes, é-lhes imputada a participação na encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

O inquérito de Tancos investigou o furto, em 28 de junho de 2017, e as circunstâncias em que aconteceu a recuperação de grande parte do material militar, em 18 de outubro do mesmo ano.