Estivadores suspendem paralisação, mas acusam Operestiva de violar direito à greve em Setúbal

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) decidiu esta quarta-feira desconvocar a paralisação iniciada na segunda-feira no Porto de Setúbal, mas ameaça processar judicialmente dois gerentes da Operestiva por alegada violação do direito à greve.

A Operestiva, empresa de trabalho portuário detida pelo grupo Yilport, concessionário do Porto de Setúbal, desmente todas as acusações do sindicato.

“O SEAL considera que o principal objetivo da greve — desmascarar, com provas concludentes, o comportamento ilegal de parte da gerência da Operestiva — foi atingido logo no primeiro dia de greve, pelo que irá desconvocar a mesma e dar instruções ao seu departamento jurídico para avançar com um processo-crime contra os dois gerentes da Operestiva”, refere um comunicado do sindicato.

De acordo com o SEAL, os dois gerentes da Operestiva, empresa do universo do grupo Yilport, fizeram “ameaças reais a trabalhadores eventuais, dando-lhes conhecimento de que se aderissem à greve seriam despedidos, ou seja, não seriam mais colocados a trabalhar”.

O SEAL considera que a empresa de trabalho portuário Operestiva nunca poderia concretizar esta ameaça face ao CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) em vigor no Porto de Setúbal, que tem “regras específicas de colocação destes trabalhadores”, mas reconhece que, na prática, essas regras “nunca foram cumpridas pela Operestiva”.

A troca de acusações entre o SEAL e as empresas do grupo Yilport agudizou-se nos últimos dias, na sequência da greve ao trabalho extraordinário para a empresa de estiva Sadoport, detida a 100% pelo grupo turco Yilport, que teve início na segunda-feira e que deveria prolongar-se até dia 17 de fevereiro, mas que o sindicato já anunciou que iria ser desconvocada.

A paralisação convocada pelo Sindicato dos Estivadores tinha como principal objetivo denunciar o incumprimento das regras de distribuição de trabalho pela empresa Operestiva, alegadamente – segundo o sindicato -, “com o objetivo de impedir a utilização diária dos trabalhadores eventuais, retirando-lhes a possibilidade de, no futuro, poderem vir a assinar um contrato de trabalho sem termo”.

Contactado pela agência Lusa, um dos responsáveis da Operestiva negou todas as acusações de alegadas ameaças aos trabalhadores que aderissem à greve que teve início na passada segunda-feira.

“Não fizemos ameaça nenhuma aos trabalhadores. A Operestiva e a Sadoport têm tido uma política de diálogo com os trabalhadores e os seus representantes, ao contrário do que era prática no Porto de Setúbal”, disse à agência Lusa Diogo Marecos, gerente da Operestiva.