Direita dividiu-se, esquerda não se uniu e o IVA da luz não desce

As propostas para descer o IVA da eletricidade para 6% foram chumbadas no Parlamento, esta quinta-feira. Foram a votos medidas do Bloco, do PCP, do Chega e do PSD, todas no sentido da redução do IVA da luz. O PS votou contra todas elas.

Na proposta de redução do IVA da luz do PCP, o PSD absteve-se, apesar de ter garantido que ia dar o “sim”, enquanto o PS, o CDS, o PAN e Joacine Katar Moreira votaram contra. Momentos antes, foram chumbadas as contrapartidas propostas pelo PSD para reduzir o IVA, que o partido dizia serem essenciais para aprovar o alívio fiscal.

O social-democrata Duarte Pacheco justificou o recuo do PSD em relação à proposta do PCP com o chumbo do CDS às contrapartidas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. “A partir do momento em que a nossa proposta de entrada em vigor da iniciativa foi reprovada com os votos do CDS, ficámos sem espaço para votar a favor da proposta do PCP, porque sempre dissemos que queríamos preservar o saldo orçamental”, apontou Duarte Pacheco.

A proposta do Bloco de Esquerda para reduzir o IVA da luz faseadamente, para 13% este ano, também foi chumbada, com os votos contra do PS, CDS, PAN e Joacine. O PSD, PCP, o BE, os Verdes, a Iniciativa Liberal e o Chega votaram a favor, mas não foi o suficiente para aprovar a medida.

Caiu assim por terra, a jogada política que o PSD tinha montado nos bastidores. Garantir a proposta de descida do IVA da luz do PCP, para depois forçar o PS a votar a favor da contrapartida de descer o IVA a partir de outubro. No entanto, uma alteração à ordem de votação das propostas impediu esta “solução” já que as contrapartidas do PSD (incluindo a data de entrada em vigor da medida) foram logo chumbadas à cabeça. Não deixando margem ao partido de Rui Rio.

As medidas para reduzir o IVA da luz já tinham sido votadas na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) nesta quarta-feira, com exceção da proposta do PSD, que o partido retirou depois de terem sido rejeitadas as contrapartidas. Os social-democratas já tinham anunciado que a baixa do IVA não ia a votos sem compensações.

O PSD alterou a sua proposta na quarta-feira, horas antes da sua votação, para tentar colher o apoio das restantes bancadas. Adiaram para 1 de outubro a entrada em vigor da descida da luz, que originalmente era a 1 de julho, e alteraram as contrapartidas.

O grupo parlamentar de Rui Rio propôs um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais para compensar a descida da luz, colocando esta despesa ao nível de 2019, e não ao nível de 2015 como constava da proposta anterior do PSD. A restante compensação da medida seria feita através de um “ajustamento ao saldo orçamental”, sugeriu a bancada.

As compensações da medida foram chumbadas na COF, com a abstenção do PSD, e o PSD decidiu assim retirar a sua proposta de descida do IVA. As propostas sobre o tema foram, no entanto, avocadas para o plenário pelo PSD, onde há mais três deputados do que na COF, para serem votadas novamente esta quinta-feira.

Ainda existe, no entanto, a possibilidade de o IVA da luz mexer. Nesta quarta-feira foi aprovada uma autorização legislativa do Governo para criar escalões do IVA da luz conforme o consumo de eletricidade. Esta proposta aguarda resposta de Bruxelas, sendo que o comité de IVA tem de se pronunciar sobre esta alteração.

(Notícia atualizada às 12h17)