Metro de Lisboa contesta ação interposta por consórcio sobre concurso para carruagens

O Metropolitano de Lisboa vai contestar a ação interposta por um dos consórcios concorrentes ao contrato de aquisição de novas carruagens e sistema de sinalização, encontrando-se assim suspenso o processo, avançou esta sexta-feira fonte da empresa.

O Metropolitano celebrou em 8 de fevereiro o contrato para instalar um novo sistema de sinalização ferroviária e adquirir 14 novas unidades triplas (42 carruagens) ao Agrupamento Stadler Rail Valencia/Siemens, por 114,5 milhões de euros.

O fornecimento das novas carruagens terá entregas faseadas, sendo que o plano de trabalhos da proposta prevê que a primeira unidade tripla (três carruagens) seja entregue no segundo semestre de 2022 e que a última fique disponível em final de 2023.

A assinatura do contrato de aquisição de material circulante e de sistema de controlo automático dos comboios resultou do concurso público internacional lançado em setembro de 2018. A adjudicação ocorreu em 24 de janeiro passado.

No entanto, quatro dias após a assinatura do contrato, em 12 de fevereiro, o Metro foi notificado da interposição, pelo concorrente Thales/CRRC Tangshan, de uma ação de impugnação da adjudicação ao consórcio formado Siemens/Stadler.

O Metropolitano decidiu que “irá contestar a ação, pois considera que a mesma não tem qualquer fundamento e que não se verifica qualquer ilegalidade no concurso em causa”, refere a resposta enviada à Lusa.

Desta forma, o ato de adjudicação “encontra-se presentemente suspenso e assim permanecerá até decisão do tribunal”, acrescenta a nota, que indica não ser possível prever “qual o tempo que o tribunal levará a decidir o litígio”.

Além de as 14 novas unidades triplas estarem equipadas com um sistema de telecomunicações que liga o comboio aos carris para a gestão do tráfego, o contrato para modernização da sinalização engloba a instalação do sistema em 70 comboios já existentes.

Contempla ainda a implementação de funcionalidades de proteção e de supervisão em toda a extensão das linhas Azul, Amarela e Verde, bem como a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos pelo prazo de três anos após a receção provisória, incluindo toda a mão-de-obra, peças sobressalentes e consumíveis.

O contrato prevê igualmente o fornecimento de ‘stock’ após o período de manutenção previsto, constituído pelas peças sobressalentes e consumíveis necessárias à manutenção por um período de dois anos e a formação técnica para operação e manutenção, parametrização, configuração ou regulação dos sistemas e equipamentos, por parte do Metro de Lisboa, além do fornecimento das peças rotáveis, ferramentas e equipamentos de teste.