Vaz das Neves usou Tribunal da Relação de Lisboa para ganhar 280 mil euros com julgamento privado

O juiz Vaz das Neves, constituído arguido no caso Operação Lex, terá usado o Tribunal da Relação de Lisboa para realizar um julgamento privado que lhe valeu uma compensação de 280 mil euros, avança o Público (acesso pago). Isto aconteceu em janeiro de 2018, altura em que este já não era presidente do tribunal em questão.

Em causa estava um litígio entre o Grupo Altis e o fundo de investimento imobiliário Explorer, envolvendo o hotel Altis Park. O grupo hoteleiro viu-se obrigado a vender o hotel em questão para pagar um empréstimo ao BES, mas acabou por ficar com uma opção de recompra, direito esse que exerceu anos depois. Em vez de recorrerem à justiça tradicional para definirem o valor dessa opção, as partes optaram por um tribunal arbitral, em que cada um escolheu um árbitro.

Orlando Nascimento, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016, escolheu para dirimir este conflito o seu antecessor no cargo, Luís Vaz das Neves que em vez de um hotel, escritório de advogados ou centro de arbitragem, realizou a arbitragem no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa — cedidogratuitamente. Comeste “julgamento”, recebeu 280 mil euros. Questionado pelo Público sobre este caso, Vaz das Neves diz não se recordar do valor.