Passe família pode ser solicitado a partir de 13 de abril no Grande Porto

As famílias residentes no Grande Porto vão poder solicitar a partir de 13 de abril o passe família, que entrará em vigor em maio, sendo aquele título emitido no momento da requisição e mediante apresentação da declaração de IRS.

A data foi avançada esta sexta-feira na reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), onde foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração do Programa de Apoio à Redução. Tarifária nos Transportes Públicos (PART), para implementação do Passe Família.

“Aquilo que nós conseguimos fazer foi limar o processo para que ele seja menos burocrático. Ele seria menos burocrático se tivéssemos conseguido que, desde há um ano atrás eu tenho defendido, que é o cruzamento de dados com as finanças e aí resolveríamos o problema imediatamente. Isso não tecnicamente possível (…) e, portanto, assumimos um modelo de candidatura, esse modelo foi estudado, afinado”, explicou o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final da reunião daquele órgão.

O autarca sublinhou que “inteligentemente” a Área Metropolitana do Porto (AMP) decidiu lançar este processo, numa altura em que há dados mais atualizados por via da entrega das declarações de IRS, o que permitiu “agilizar o processo”. Inicialmente a abertura do período de candidaturas estava prevista para 01 de março.

“Vai ser possível a partir do dia 13 de abril fazer as candidaturas e receber, ao mesmo tempo, o passe e sem nenhuma deslocação às lojas. A partir do dia 01 de maio temos o passe família a funcionar, mas depois de devidamente estudado, refletido e depois de muito trabalho que foi prévio ao momento que levantamos o braço a aprová-lo”, salientou.

O passe família, aprovado pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto no final de janeiro, entra em vigor no dia 01 de maio, quase um ano após o mesmo ter sucedido em Lisboa.

O título vai permitir que todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa tenham acesso ao passe único, por um preço fixo de 80 euros, correspondente ao valor de dois títulos mensais.

À semelhança do que acontece com o passe único, os portadores deste título poderão optar entre duas assinaturas: o Andante Família Metropolitano, válido em toda a área metropolitana, com um custo mensal de 80 euros, e o Andante Família Municipal, que terá um custo de 60 euros mensais e será válido para viagens dentro do município ou até três zonas, como avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias.

Para solicitar a emissão do passe, o responsável pelo agregado familiar (desde que composto por “três ou mais elementos”com o mesmo domicílio fiscal) deve dirigir-se às lojas Andante e algumas bilheteiras da CP e apresentar a sua declaração de IRS válida e atualizada. O título será emitido no momento da requisição.

No momento da requisição, terá de ser apresentado o cartão de cidadão de todos os requerentes, bem como uma declaração de IRS que comprove o domicílio fiscal do agregado emitida pela Autoridade Tributária.

Os carregamentos poderão feitos em qualquer um dos passes do agregado familiar, ficando a assinatura disponível de imediato em todos os títulos.

O regulamento que irá ser implementado no Porto, adianta o JN, considera que pertencem ao mesmo agregado familiar “o cônjuge ou pessoa em união de facto (desde que há mais de dois anos), parentes e afins – em linha reta e colateral até ao 2.º grau – do requerente responsável pelo agregado e todos os adotados e tutelados por ele”.

Ficam excluídos do agregado todos os elementos menores e maiores de idade da família que estejam internados em estabelecimentos de apoio social, público ou privado.

A assinatura terá de ser renovada todos os anos.