Presidente da Relação de Lisboa suspeito de irregularidades na distribuição de processos

O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, é suspeito de irregularidades na distribuição de processos. A notícia é avançada pelo Público (acesso condicionado) neste sábado, que revelam os resultados preliminares de uma auditoria feita pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).

A investigação aberta pelo Conselho Superior da Magistratura há cerca de duas semanas, visou apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. A viciação na distribuição eletrónica de processos terá sido feita através do recurso a uma ferramenta do sistema informático, que permite ao responsável pela distribuição dos processos entregar um determinado caso a um juiz específico.

Os indícios de fraude implicam o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que sucedeu ao ex-presidente daquele tribunal, Luís Vaz das Neves, que foi constituído arguido na Operação Lex no final de janeiro. A auditoria terá sido ordenada quando ainda não era público que Vaz das Neves era arguido neste caso.