Algoritmo quer resolver direitos de autor na música

A área dos direitos autorais na indústria da música tem-se revelado um verdadeiro ‘campo minado’ para muitos artistas e criadores. Partindo desta evidência e com a esperança de acabar para sempre com os processos litigiosos de direitos autorais da música, um par de advogados anunciou a criação de um algoritmo que vai abranger todas as melodias musicais existentes e já estão a preparar o catálogo de músicas para o colocar em domínio público, adianta a página de conteúdos científicos www.iflscience.com.

O advogado, músico e programador Damien Riehl diz que a ideia surgiu da descoberta de que todos os cantores e compositores estão essencialmente a caminhar num “campo minado melódico” devido ao fato de o número de melodias que podem existir ser um número finito.

Isto significa que a cada nova música, as hipóteses de criar uma melodia que seja única diminuem, e o potencial para escrever uma composição que já tenha sido gravada por outra pessoa aumenta, observa a mesma fonte.

Numa palestra recente, Riehl explicou que a questão não seria um problema se não fosse pela “natureza ridícula das leis de direitos autorais”, que afirmam que uma música se torna um direito autoral no momento em que é gravada. Isto realça a possibilidade de “violação subconsciente” que pode ocorrer “quando um artista pode ter que pagar direitos a outro, mesmo que afirme nunca ter ouvido a música que é acusado de copiar”.

Assim, o programa informático proposto vai facilitar a resolução de litígios de indemnização que implicam muitas carteiras de seguro na área da propriedade intelectual, em particular na atividade de criação musical.

A propriedade intelectual abrange diversas atividades e riscos associados a interesses de partes e terceiros, desde patentes, licenças, produção industrial, internet, publicidade, marcas, edição de arte e suportes de comunicação.