Estivadores alertam para risco de propagação nos portos nacionais

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) apelou esta sexta-feira ao Governo para que minimize o risco de propagação da Covid-19 nos portos nacionais e ponha termo ao conflito laboral no Porto de Lisboa.

“A movimentação de cargas no Porto de Lisboa é assegurada por um coletivo de estivadores com salários em atraso que são obrigados a cumprir serviços mínimos excessivos e a entrar em navios com bandeira e tripulações de diversas proveniências sem qualquer proteção individual”, disse à agência Lusa António Mariano, presidente do SEAL.

Os estivadores do Porto de Lisboa, que estão em greve até 30 de março e até agora só receberam o salário do mês de janeiro deste ano, acusam os operadores portuários de promoverem uma tentativa de insolvência fraudulenta da A-ETPL (Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa).

Dizem também ser obrigados a cumprir os serviços mínimos mesmo sem receber o salário e sem que lhes seja proporcionado qualquer material de proteção individual, para minimizar o risco de propagação do coronavírus.

“No Porto de Sines, sabemos que a Polícia Marítima entra a bordo dos navios com luvas e máscaras de proteção, mas parece que estes materiais de proteção individual não são necessários nem para os estivadores de Sines, nem para os de Lisboa, nem, aparentemente, para qualquer outro porto nacional”, disse, com ironia, António Mariano, alertando para o risco de propagação do vírus que decorre desta situação, não apenas para os estivadores, mas para todos os portugueses.

No que respeita à paralisação em curso no porto de Lisboa, António Mariano diz que o sindicato neste momento não vai suspender a greve que decretou porque as empresas de estiva estão a constituir empresas de trabalho portuário paralelas.

“A partir do momento em que a greve fosse levantada, as novas empresas poderiam substituir os cerca de 150 trabalhadores da A-ETPL por outros contratados pelas novas empresas”, justificou António Mariano.

Por outro lado, o presidente do SEAL considera que o “pedido de insolvência fraudulenta” da A-ETPL é uma tentativa de proceder ao despedimento coletivo de 54 dos 150 do Porto de Lisboa, e de não cumprir as obrigações contratuais com esses trabalhadores, que, segundo o sindicato, ascendem a “mais de dois milhões de euros”.

António Mariano lembrou ainda a importância estratégica do Porto de Lisboa para a área Metropolitana de Lisboa e defendeu que a resolução do conflito terá de passar por um entendimento que salvaguarde os direitos de todos os trabalhadores.

Os estivadores do Porto de Lisboa convocaram uma greve total, de 09 a 30 de março, face à decisão das empresas de estiva de pedirem a insolvência da A-ETPL.

A decisão dos responsáveis da A-ETPL foi anunciada depois de os estivadores do Porto de Lisboa terem recusado uma proposta que previa uma redução salarial de 15% e o fim das progressões de carreira automáticas.

Esta semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou estado de alerta.

Desde dezembro do ano passado, o novo coronavírus infetou mais de 131 mil pessoas, das quais mais de metade recuperou da doença. A covid-19 provocou quase cinco mil mortos em todo mundo.

Em Portugal, os últimos números da Direção-Geral de Saúde apontam para 112 doentes, não havendo até ao momento registo de qualquer morte.