Ferro Rodrigues propõe plenários com 1/5 dos deputados

A conferência de líderes da Assembleia da República vai reunir esta segunda-feira para discutir medidas de mitigação do coronavírus no Parlamento, revelou Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República convocou uma reunião da conferência de líderes para esta segunda-feira, a qual irá “discutir, votar e aprovar” medidas de contenção da pandemia do coronavírus no Parlamento. Entre elas está a realização de sessões plenárias com presença limitada a um quinto dos deputados.

“Decidi convocar para hoje [segunda-feira] a conferência de líderes com o objetivo de discutir, votar e adotar medidas complementares às anteriormente tomadas. Vou propor que o plenário deve reunir apenas uma vez por semana até domingo de Páscoa, exceto se as circunstâncias o exigirem, e deve excecionalmente reunir com quórum de funcionamento de um quinto dos deputados”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Além destas, Eduardo Ferro Rodrigues irá propor que estes deputados possam voar “em proporção de cada grupo parlamentar”, e que “as comissões devem reunir apenas se necessário, mas só a mesa e os coordenadores” dos diferentes partidos, disse. No que toca a deputados e funcionários incluídos nos chamados “grupos de riscos”, estes terão “faltas justificadas”.

Na mesma conferência de imprensa, Ferro Rodrigues afirmou que, na quarta-feira à tarde, após o Conselho de Estado por teleconferência com o Presidente da República de manhã, o Parlamento deverá ser chamado a “discutir e votar” a declaração de estado de emergência, a pedido de Marcelo Rebelo de Sousa. E admite que as medidas extraordinárias em plena pandemia podem ser “atualizadas à medida que forem necessárias”.

“A Assembleia da República deve dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção”, considerou o presidente do Parlamento, recordando, assim, que este órgão de soberania não se pode “demitir das suas funções” nesta fase difícil para o país.

Estas medidas surgem numa altura em que Portugal entra na “fase de mitigação” da pandemia, que é caracterizada pela transmissão local do vírus. Portugal tem já 331 casos confirmados da doença Covid-19.

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