Cristina Casalinho admite antecipar execução do programa de financiamento

Portugal poderá vir a antecipar a execução do programa de financiamento para dar respostas às necessidades criadas pelo surto de Covid-19. Em entrevista à Rádio Observador, a presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, Cristina Casalinho, diz que ainda não há mudanças, mas que o país pode seguir as pisadas de Espanha e antecipar emissões de dívida.

“O calendário que está publicado neste momento ainda se mantém”, disse Casalinho, lembrando que na próxima semana será publicado o programa de financiamento de Portugal para o segundo trimestre do ano. Este já deverá considerar o momento que se vive, mas ainda é cedo para esperar grandes alterações.

A presidente do IGCP lembrou que, na semana passa, Espanha disse ainda não ter condições para fazer uma alteração formal e iria, por isso, acelerar o programa existente. “Neste momento, o que Portugal pode fazer é acelerar também o programa existente“, admitiu, à Rádio Observador.

Na prática, poderá significar um reforçar das emissões de dívida neste momento (em que as contas públicas precisam de capital para financiar as medidas de resposta ao surto) e uma diminuição no resto do ano.

O programa de financiamento para 2020 prevê a emissão de um total de 16,7 mil milhões de euros em OT. Parte deste valor será usado para reembolsar os 8.019 milhões de euros em OT que vão atingir as maturidades, enquanto os outros 8.698 milhões estavam previstos para fazer face às necessidades de financiamento do Estado.

“Neste momento, os planos são de manter o programa de financiamento ajustado às novas necessidades de financiamento, mas sobretudo seguindo aquilo que tem sido o exemplo de outros países. Dada a incerteza face às necessidades que a pandemia vai implicar nos orçamentos europeus estamos sobretudo a pensar numa aceleração dos programas e a ajustar ao longo do ano os mesmos para as necessidades que vão surgindo”, explicou Cristina Casalinho.

Os aumentos das emissões de dívida poderão servir para Portugal aproveitar o programa de emergência anunciado pelo Banco Central Europeu (BCE). A instituição liderada por Christine Lagarde lançou um Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla em inglês), que vai comprar 750 mil milhões em dívida pública e privada.

Este vai funcionar — pelo menos — até ao final de 2020 e as regras mais flexíveis do que as dos programas anteriores (que impunham limites do montante que podia ser comprado) permitem ao BCE comprar toda a dívida que um país emitir. A rede de segurança do BCE já serviu para acalmar os mercados.

Após uma subida dos juros da dívida a dez anos de Portugal para mais de 1,5% pela primeira vez em mais de um ano, as yields voltaram a recuar para os atuais 0,8%. “Desde há cerca de uma semana, o que vemos é que as taxas de juro têm flutuado, mas têm-se mantido contidas dentro de um intervalo mais baixo”, reconhece Cristina Casalinho.

(Notícia atualizada às 11h20)