Supervisor espanhol incentiva cotadas a reverem dividendos perante a pandemia

O supervisor dos mercados financeiros de Espanha, a CNMV, está a incentivar as empresas cotadas a reformularem as contas anuais e reverem a proposta de dividendos, noticia o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol). O “convite” é feito numa altura em que parte da economia está parada devido ao Covid-19, cujo impacto financeiro ainda não é possível avaliar.

Numa altura em que as empresas costumam estar a realizar assembleias gerais de acionistas para aprovar contas anuais e dividendos, a CNMV alertou que a situação atual de crise sanitária “é uma circunstância absolutamente extraordinária” que deve ser tida em conta. “Se a administração considerar necessário”, as empresas “devem reformular as contas anuais” e alterar a proposta de dividendo.

Para as empresas que já convocaram assembleias gerais de acionistas, a reformulação das contas pode acontecer “por motivos de força maior”. Há ainda a hipótese de as AG se realizarem de forma normal, mas não aprovarem o dividendo, de acordo com as sugestões do supervisor citadas pelo El Economista.

Há empresas em Espanha que já deram esse passo, nomeadamente bancos, que são chamados a financiar a recuperação da economia. É o caso do CaixaBank, cuja administração decidiu desconvocar a assembleia-geral prevista para 3 de abril e anunciou que vai reduzir para metade o dividendo proposto para o exercício de 2019.

Também o Santander vai dar menos dinheiro aos acionistas. O banco espanhol vai cancelar a remuneração intercalar que deveria entregar aos investidores, ao mesmo tempo que os salários da administração vão ser revistos em baixa. Parte da poupança servirá para criar um fundo solidário para ajudar a combater a pandemia.

Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) só fez recomendações no sentido de que as cotadas realizassem as assembleias gerais à distância. Mas, mesmo assim, também já há empresas a reverem a remuneração acionista: o BCP anunciou esta quinta-feira que já não vai distribuir dividendos este ano, mas vai pagar 5,3 milhões aos trabalhadores.