ASF diz às gestoras dos fundos de pensões para estarem preparadas para resgates

A ASF avisa as gestoras de fundos de pensões para estarem preparadas financeiramente para resgates em fundos de pensões. Dividendos não devem ser distribuídos e operações que descapitalizem as gestoras devem ser evitadas, avisou o regulador.

“As entidades gestoras de fundos de pensões devem acautelar as condições necessárias para satisfazer sem disrupções os pedidos de reembolsos em adesões individuais a fundos de pensões abertos”, refere a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, entidade reguladora do setor, em carta dirigida às entidades gestoras de Fundos de Pensões.

Depois de ter dirigido um documento de recomendações às seguradoras no início desta semana e de na quarta-feira ter comunicado diretivas a mediadores e corretores de seguros, a ASF é, nesta missiva para gestoras de fundos de pensões, bastante mais restritiva à liberdade de gestão das administrações.

Nesse sentido, o regulador recomenda que sejam “tomadas as medidas necessárias com vista a restringir todas as ações no âmbito da política de gestão de capital que impliquem a descapitalização da entidade gestora, com destaque para a distribuição de dividendos e para operações de financiamento intragrupo”, afirma a carta.

Os riscos reputacionais de entidades gestoras e dos próprios fundos de pensões são uma das preocupações destacadas pela ASF, recomendando que se devem “conter as suas perdas financeiras e as perdas dos fundos de pensões por si geridos, tendo sempre presente a necessidade de acautelar eventuais riscos reputacionais, assim como as expectativas das populações abrangidas pelos fundos de pensões”, diz a carta.

A carta enviada pela ASF às entidades gestoras de fundos de pensões pode ser vista aqui.