Governo irá anunciar “muito em breve” medida de emergência para os media

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou esta quarta-feira no parlamento que será apresentado “muito em breve” a medida de emergência para o setor dos media, no âmbito do impacto da pandemia do novo coronavírus.

“O que posso dizer para já é que muito em breve tencionamos anunciar a medida de emergência que seja bastante generalista e transversal de apoio aos órgãos de comunicação social”, afirmou Nuno Artur Silva na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, em resposta a questões sobre o tema do deputado bloquista Jorge Costa.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o secretário de Estado estão a ser ouvidos naquela comissão parlamentar na sequência dos requerimentos apresentados pelo PAN e PS sobre as consequências resultantes da pandemia do novo coronavírus nos setores da cultura e dos media.

“Em relação às questões concretas da área da comunicação social que foram levantadas pelo deputado Jorge Costa, de facto nós estamos a preparar uma medida de emergência, mas sempre dentro do contexto […] das medidas transversais”, afirmou o governante, salientando que “as medidas foram alargadas o mais possível para poderem abranger o mais possível os setores da comunicação social”.

Nuno Artur Silva não avançou detalhes sobre o pacote de apoios aos media, no contexto atual da pandemia da covid-19, nem sobre a data em que será anunciado. “Em relação a uma medida concreta da comunicação social, não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal, mas há um alinhamento com o que tem sido as posições de alguns países europeus”, acrescentou.

Nos media, tal como em outros setores, Nuno Artur Silva defendeu que “tão ou mais importante do que a medida de emergência é a medida para o dia seguinte, isto é, a medida para o relançamento”. E, nesse sentido, “poderemos trabalhar de acordo com o que foi dito pelo deputado [do Bloco de Esquerda] em medidas que possam ser mais finas e concretas em determinados setores”, apontou.

Relativamente a outras medidas de apoio aos media, tendo em conta o seu futuro, o secretário de Estado disse esperar que seja possível avançar “imediatamente a seguir” à medida de emergência.

“Eu diria mais do que tudo […], mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, a sobrevivência de um jornalismo livre, independente, plural, isso é o que nos deve mover e fazer pensar em relação ao futuro próximo e ao futuro imediato”, considerou Nuno Artur Silva.