Ursula Von der Leyen: “O orçamento europeu será a nave-mãe da nossa recuperação”

A presidente da Comissão Europeia insistiu esta quinta-feira que o plano de recuperação da Europa depois da pandemia da covid-19 deve assentar no orçamento plurianual da União Europeia, assumindo que “coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca”.

Num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas – com a esmagadora maioria dos deputados a participarem à distância -, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia covid-19 e as suas consequências, Ursula von der Leyen reiterou que o ‘plano Marshall’ que preconiza para relançar a economia europeia deve basear-se, ainda que de forma inovadora, num instrumento já existente, o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da União para cada ciclo de sete anos.

Na sua intervenção no hemiciclo de Bruxelas, Von der Leyen apontou que é necessário “também ter em mente uma outra realidade”, a de garantir que todos os Estados-membros e regiões farão parte da retoma, pois, embora a atual crise seja simétrica, a recuperação não o será sem uma aposta na política de coesão.

“Precisamos de um ‘plano Marshall’ para a recuperação da Europa, e precisa de ser implementado imediatamente. Só temos um instrumento no qual todos os Estados-membros confiam, que já existe, que pode apresentar resultados rapidamente, que é transparente, e que já provou ao longo do tempo ser um instrumento para a coesão, convergência e investimento. E esse instrumento é o orçamento europeu. O orçamento europeu será a nave-mãe da nossa recuperação”, defendeu.

Por essa razão, prosseguiu, o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017 – em torno do qual os 27 ainda não chegaram a acordo -, terá de ser diferente daquilo que a Europa tinha imaginado, para dar resposta ao “investimento massivo” que será necessário para relançar as economias europeias uma vez ultrapassada a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

“Usaremos o poder de todo o orçamento europeu para alavancar o enorme volume de investimento de que precisamos para reconstruir o mercado único após o coronavírus”, disse.

A presidente do executivo comunitário salientou que “esta crise é diferente de qualquer outra”, apontando que está inclusivamente “a atingir gravemente empresas saudáveis, porque a vida pública foi encerrada”, razão pela qual são necessárias “soluções inovadoras no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, para desbloquear investimento público e privado massivo”.

Ursula von der Leyen assumiu então a importância de apostar na coesão e convergência, que “serão mais importantes do que nunca”.

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“Embora a crise seja simétrica, a retoma não o é. A coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca. O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda. Precisamos de ambas para garantir prosperidade em toda a UE”, defendeu.

Na fracassada cimeira de líderes da UE de 20 e 21 de fevereiro passado em busca de um compromisso em torno do orçamento para 2021-2027, registou-se um fosso entre um ‘quarteto’ formado por contribuintes líquidos, os chamados ‘frugais’ – Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia -, que não querem contribuir mais para os cofres europeus, e um grupo alargado de países “amigos da coesão”, formado por Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.

A Comissão Europeia anunciou que em breve apresentará uma nova proposta orçamental, necessariamente mais ambiciosa, para fazer face aos choques provocados pela pandemia da covid-19.