Pandemia reduz pedidos de ajuda para casos de violência doméstica

Desde meados de março, milhares de portugueses estão confinados em suas casas devido à pandemia do novo coronavírus, colocando potenciais vítimas e agressores juntos e, em permanência, no mesmo espaço. O isolamento tem feito diminuir os pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica — porque a maior parte das denúncias são, por norma, feitas presencialmente –, mas estes números não significam o abrandamento da violência física, sexual ou psicológica.

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Marlene Matos, psicóloga e professora da Universidade do Minho e Diogo Faro, humorista e criador do movimento contra o machismo e o abuso sexual, “Não é Normal”, foram os convidados do debate “Violência doméstica em tempos de crise”, moderado pela jornalista Margarida David Cardoso, e que integra o Social Good Summit. O evento das Nações Unidas decorre online esta quarta-feira.

Ainda que os pedidos de ajuda tenham diminuído, em Portugal, à escala global tem sido reportado um aumento do registo de violência doméstica. O confinamento tem feito aumentar o número de casos e, ao mesmo tempo, o risco e a rapidez com que podem vir a acontecer. São os “efeitos colaterais” do confinamento, explica a psicóloga e professora da Universidade do Minho, Marlene Matos.

Quando comparado com o mesmo período de 2019, houve uma redução de 35% nas participações às forças de segurança por parte das vítimas de violência doméstica. Por outro lado, têm aumentado as participações de pessoas próximas da vítima.

Todos nós, nesta primeira fase de confinamento, estivemos muito centrados no combate à pandemia e na nossa autoproteção. As vítimas que já viviam relações violentas são as que solicitam mais apoio.

Desde 16 de março — data próxima do início do confinamento devido à pandemia –, a Comissão para a Igualdade de Género recebeu 308 contactos e a Rede Nacional de Apoio à Vítima registou 2.800 pedidos de atendimento, 71 dos quais presenciais, entre o último dia de março e 14 de abril. Já os serviços e linhas de apoio à violência doméstica e contra as mulheres receberam 302 pedidos de ajuda, 122 deles através de SMS.

Mais controlo do agressor

“Sabemos que os momentos de confinamento limitariam a capacidade das vítimas de denunciarem ou procurarem ajuda. Numa situação de confinamento, a pessoa agressora está na posse de uma capacidade muito significativa de controlar toda a situação”, alerta a secretária de Estado, Rosa Monteiro, que acredita que a violência doméstica é o espelho das “assimetrias profundas” e da desigualdade de género em Portugal.

No dia 27 de março e, em coordenação com o Governo, a Fundação Vodafone Portugal lançou a linha SMS 3060, para apoiar as vítimas de violência doméstica. A secretária de Estado conta que, até hoje, o projeto recebeu 123 contactos, pedidos de informação ou de ajuda, e que em alguns casos são avaliados como graves ou com risco bastante elevado, esclarece Rosa Monteiro.

Em espaços fechados, as vítimas de violência doméstica podem estar mais vulneráveis e este risco aumenta para as relações que já antes eram abusivas. “Todos nós, nesta primeira fase de confinamento, estivemos muito centrados no combate à pandemia e na nossa autoproteção. As vítimas que já viviam relações violentas são as que solicitam mais apoio”, refere Marlene Matos. Além disso, “a ausência de mobilidade física pode contribuir para não haver tanta visibilidade do ponto de vista do que são os números oficiais”, acrescenta.

Combater estereótipos

Em 2019, Diogo Faro foi um dos fundadores do movimento “Não é normal”, contra o machismo e o abuso sexual e que tem sensibilizado a população mais jovem para a violência no namoro. Nos últimos três anos, entre todas as denúncias recebidas pelo Observatório de Violência no Namoro, 11,6% referiam-se a vítimas que correram risco de vida.

Para o ativista, é necessário combater “séculos de estereótipos”. “Persistir é uma forma de amor”, “quem ama vai atrás”. Todos estes ditos populares só transmitem os estereótipos sobre uma conceção do amor que está muito desatualizada”, sublinha a professora Marlene Matos.

"Portugal entendeu que a violência doméstica é uma preocupação pública. Todos podemos dar um contributo.”

“As mulheres são mais prejudicadas, mas não podemos esquecer que há homens que são vítimas de violência doméstica e que, por causa de todo o estigma, muitas vezes acabam por fazer ainda menos queixas do que as mulheres”, alerta Diogo Faro. Em 2019, a expressão “violência doméstica” foi a palavra do ano –, e Marlene Matos considera-o um “indicador fortíssimo da consciencialização social para este fenómeno”. “Portugal entendeu que a violência doméstica é uma preocupação pública. Todos podemos dar um contributo”, acrescenta Rosa Monteiro.

A secretária de Estado da Igualdade acredita que, à medida que as medidas de contingência forem suavizando, os casos podem reemergir. Há linhas de apoio psicológico para as vítimas, foram criados mais dois centros de acolhimento de emergência e o Governo está a apostar na formação massiva de profissionais, magistraturas e da justiça, para uniformizar e garantir o sucesso da ajuda às vítimas de violência doméstica.

O Social Good Summit é um evento das Nações Unidas e está a estrear-se em Portugal. Foi organizado pela It’s About Impact, residente na Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e com o apoio do Banco Montepio. Até ao final do dia, vai reunir decisores políticos, agentes do impacto social, líderes empresariais e ativistas em painéis de discussão à volta de sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Continue a acompanhar o evento no ECO.