TAEG do crédito à habitação acima da Zona Euro devido a outros encargos cobrados pelos bancos

A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) do crédito à habitação era, no final de 2019, mais elevada do que a da zona euro, segundo o Banco de Portugal, que relaciona com outros encargos cobrados pelos bancos.

O Boletim Económico do Banco de Portugal, divulgado esta quarta-feira, inclui uma caixa sobre as taxas de juro dos empréstimos à habitação, referindo o banco central que, “no final de 2019, a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) a novos empréstimos bancários para aquisição de habitação em Portugal continuou a ser mais elevada do que no conjunto da área do euro e próxima da verificada em Espanha, apesar da trajetória descendente observada nos últimos anos”.

O banco central considera que um dos fatores que explicam essa tendência é “o nível mais elevado em Portugal dos outros encargos que não juros“, acrescentando que, “no entanto, se têm mantido relativamente estáveis”.

Se esse fator for excluído, acrescenta o também regulador e supervisor bancário, a taxa de juro dos novos empréstimos à habitação tem-se reduzido, mesmo para um nível inferior ao da maioria dos países da zona euro, incluindo Espanha.

O Banco de Portugal relaciona a redução das taxas de juro com vários fatores, como o facto de em Portugal haver maior peso de empréstimos com taxas de juro com períodos de fixação curtos.

Além disso, acrescenta, “mesmo para o período de fixação dominante em Portugal (menor do que um ano), as taxas de juro situam-se em níveis mais reduzidos em Portugal do que noutras jurisdições com um elevado peso dos empréstimos com este período de fixação, o que ocorre também face a Espanha”.

O Banco de Portugal considera ainda que outra explicação para a redução das taxas de juro pode ser por haver em Portugal maior transmissão da política monetária às taxas de juro do crédito devido ao facto de as taxas de juro dos depósitos estarem acima do limite de zero.

Refere ainda que também a concorrência e as comissões bancárias poderão “desempenhar um papel relevante na descida das taxas portuguesas”.

A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) mede o custo total do empréstimo para o cliente em percentagem do montante emprestado, sendo essa o resultado da soma da taxa de juro anual nominal com outros encargos (como comissões, seguros, despesas impostos ou emolumentos).

A TAEG é usada para comparar propostas de crédito com o mesmo montante, prazo e modalidade de reembolso.