Governo deve aprovar hoje Programa de Estabilidade

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira o Programa de Estabilidade, apurou o ECO. O documento, que será debatido no Parlamento a 14 de maio, está na agenda do Conselho de Ministros, que está ainda a decorrer.

O Ministério das Finanças informou Bruxelas de que só iria entregar o documento em maio, e que este seguirá sem previsões. Na semana passada, o Ministério anunciou que o Governo transmitiu à Comissão Europeia a sua intenção de remeter o Programa de Estabilidade após a sua apresentação à Assembleia da República.

Normalmente, é em abril que os Estados-membros enviam os Programas de Estabilidade para Bruxelas, que os analisa e propõe recomendações específicas por país em maio.

Desta vez, o Programa de Estabilidade “não incluirá qualquer cenário macroeconómico para 2020, contendo apenas a quantificação das medidas extraordinárias adotadas”, devido à incerteza económica causada pela situação de pandemia de Covid-19, explicou o Ministério, numa nota enviada recentemente às redações.

Esta quarta-feira foram já conhecidas as previsões da Comissão Europeia, que apontam para uma contração de 6,8% e para um défice de 6,5% este ano. As projeções indicam ainda que o rácio do endividamento público no PIB deverá subir de 117,7% em 2019 para 131,6% em 2020. Quanto à taxa de desemprego, Bruxelas prevê que vai atingir os 9,7% este ano.

(Notícia atualizada às 12h40)