Marcelo promulgou apoio aos sócios-gerentes

O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o diploma do Governo que estende o apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, lançado em resposta ao impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional, aos sócios-gerentes.

O diploma promulgado, “no quadro das medidas de combate aos efeitos da Covid-19, alarga as medidas excecionais de proteção social”, lê-se no site da Presidência, “bem como à manutenção da atividade profissional, e reforçando a proteção no desemprego e o enquadramento de situações de desproteção social”.

No pacote de apoios originalmente preparado pelo Executivo de António Costa, não constava qualquer medida destinada aos sócios-gerentes das empresas mais afetadas pela crise pandémica. No entanto, depois de várias críticas, o Governo acabou por alargar o apoio já previsto para os trabalhadores independentes a estes portugueses.

O acesso a essa ajuda ficou dependente de duas condições: não ter trabalhadores dependentes e não ter mais que 60 mil euros anuais em faturação. No entanto, esta quinta-feira, o Governo decidiu determinar que os sócios-gerentes que tenham trabalhadores dependentes a seu cargo também vão ter acesso ao apoio extraordinário.

No debate quinzenal desta quinta-feira, António Costa explicou que, nesta medida, “foi fixado simplesmente um limite não em função do número de trabalhadores — quanto mais trabalhadores tiverem, melhor — mas no volume da faturação, em 80 mil euros“. A ajuda será aplicada a partir de agora, sendo aprovada mensalmente e renovável por seis meses.

(Notícia atualizada às 20h20)