BCE vai continuar a comprar dívida da Zona Euro apesar da decisão do Tribunal alemão

O Banco Central Europeu (BCE) vai continuar a comprar dívida pública da Zona Euro, apesar da decisão do Tribunal Constitucional alemão, disse a membro alemã do comité executivo da instituição, Isabel Schnabel, numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica.

Schnabel acrescentou que “o BCE é uma instituição europeia, o que significa que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tem jurisdição exclusiva sobre o BCE e as suas ações” e já decidiu em 2018 que o programa de compra de dívida pública é legal.

O TJUE decidiu em dezembro de 2018 que o BCE age no âmbito do seu mandato, que é garantir a estabilidade de preços.

“Continuaremos a conduzir o programa de compra de dívida pública e o programa de compras de emergência para a pandemia, bem como outras medidas de política monetária, de acordo com nosso mandato”, disse Schnabel ao “La Repubblica”.

Schnabel, que é membro do comité executivo do BCE desde o início do ano, sublinhou que “esta mensagem também parece ter sido bem compreendida pelos participantes do mercado”.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, disse na semana passada que a entidade monetária “fará tudo o necessário para apoiar a recuperação económica” da Zona Euro e que não se intimida.

Lagarde foi contundente ao ultimato do Tribunal Constitucional alemão contra o programa de compra de dívida pública.

A presidente da Comissão Europeia, a democrata-cristã alemã Ursula von der Leyen, defendeu no sábado a primazia dos tribunais europeus sobre os tribunais nacionais em questões de direito comunitário e ameaçou sancionar a Alemanha pela decisão do seu Tribunal Constitucional sobre o programa de compras do BCE.

A presidente da CE respondia à proposta do eurodeputado alemão do Grrupo dos Verdes Sven Giegold, depois do Tribunal Constitucional alemão ter ordenado ao Bundesbank para interromper a compra de dívida no prazo de três meses se o BCE não justificar que as compras de dívida são proporcionais.

No entanto, outros deputados europeus da União Democrata Cristã (CDU), Markus Pieper e Stefan Berger, consideraram que a abertura de um processo de infração é “desproporcional” e que o conflito poderia ser resolvido de maneira diferente, com mais transparência e uma melhor justificação do programa de compra de dívida pública pelo BCE.