PE quer pacote de recuperação de dois biliões que privilegie subvenções

O Parlamento Europeu (PE) reclamou esta sexta-feira um ambicioso pacote de recuperação para a Europa num montante global na ordem dos dois biliões de euros, defendendo que os apoios aos Estados-membros sejam prestados “principalmente através de subvenções”.

Numa resolução adotada esta sexta-feira pela assembleia — com 505 votos a favor, 119 contra e 69 abstenções –, os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia, responsável pela elaboração da proposta do futuro fundo de recuperação para ultrapassar a crise da covid-19, que se abstenha de utilizar “engenharia financeira” e “multiplicadores duvidosos” para publicitar valores ambiciosos.

Sublinhando que o novo fundo europeu de recuperação e transformação será “um elemento principal de um pacote global de estímulo ao investimento, nomeadamente através da mobilização de investimento privado, no montante de dois biliões de euros”, o Parlamento quer que o fundo seja financiado através da emissão de obrigações de recuperação a longo prazo garantidas pelo orçamento da UE.

Pede ainda que o pacote “seja desembolsado através de empréstimos e, principalmente, de subvenções, pagamentos diretos para investimento e capital”.

“O fundo não deve impor encargos adicionais aos erários nacionais e deve ser norteado pelos princípios do financiamento sólido”, argumenta o PE, que diz esperar que este instrumento “se torne operacional o mais rapidamente possível no presente ano”.

Por outro lado, advertem os eurodeputados na resolução que tem como principal destinatário a Comissão Europeia, a proposta revista do orçamento plurianual da UE para os próximos sete anos não deve prever que o plano de recuperação seja financiado em detrimento dos programas europeus existentes e futuros.

O Parlamento solicita por isso ao executivo comunitário que calcule o novo fundo “em complemento do próximo Quadro Financeiro Plurianual”.

Segundo o PE, “os cidadãos europeus devem estar no cerne da estratégia de recuperação”, a qual deverá dar resposta às desigualdades sociais e económicas e às necessidades dos mais afetados pela crise da covid-19.

Defende por isso que o Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 e a estratégia de recuperação se alicercem “nos princípios da coesão económica e territorial, do diálogo social e da transição para uma economia resiliente, sustentável, socialmente justa e competitiva”.

Os eurodeputados defendem ainda que deve ser dada prioridade aos investimentos no Pacto Ecológico, na agenda digital e na “consecução da soberania europeia em setores estratégicos”, com uma estratégia industrial coerente, assim como a diversificação das cadeias de abastecimento, a reorientação das políticas comerciais e a criação de um novo programa europeu autónomo no domínio da saúde.

A nível do financiamento, a assembleia reitera a defesa da introdução de um cabaz de novos recursos próprios (receitas da UE), ‘recordando’ aos Estados-Membros que, caso não queiram aceitar a criação destes novos recursos, as suas contribuições diretas para o orçamento comunitário baseadas no rendimento nacional bruto (RNB) terão de aumentar para que haja um orçamento plurianual viável.

A resolução do Parlamento Europeu foi adotada no dia em que a Comissão Europeia anunciou finalmente que vai adotar e apresentar as suas propostas do orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027 e do fundo de recuperação da economia europeia no quadro da crise da covid-19 em 27 de maio.

As propostas, há muito aguardadas, serão assim apresentadas mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem solicitado ao executivo comunitário a sua formulação com caráter de urgência, numa cimeira celebrada por videoconferência em 23 de abril último.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deslocou-se ao Parlamento Europeu para participar num debate sobre a resposta europeia à crise provocada pela pandemia, mas não revelou novidades sobre as propostas, tendo ouvido críticas de muitos eurodeputados, inclusivamente pela demora na apresentação das mesmas.

O fundo de recuperação é considerado o grande instrumento da União Europeia para ultrapassar a crise da covid-19, que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto da zona euro este ano.