Associação quer IVA único na alimentação para estimular setor dos restaurantes

A APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo defende a criação de uma taxa única de IVA de 6% aplicada a toda a alimentação, considerando que seria uma medida “decisiva” para ajudar a reconstruir o setor da restauração perante o impacto da pandemia.

Segundo a associação, esta medida teria um impacto imediato na restauração, designadamente no restabelecimento da tesouraria dos restaurantes, isto após um primeiro balanço da reabertura do setor que revela um mercado “anémico” e uma procura mais fraca do que seria expectável.

“Se os portugueses vão aos mercados e grandes superfícies e compram produtos alimentares para cozinhar em casa a uma determinada taxa, por que razão é que têm de pagar uma taxa mais elevada se esses produtos forem cozinhados numa outra cozinha?”, questiona Rodrigo Pinto Barros, presidente da APHORT.

Para a associação, o IVA neste contexto deverá ser neutral. Nesse sentido, explica a APHORT, “a redução desta taxa deverá ser encarada como uma medida natural”, devendo a redução da taxa incidir exclusivamente sobre os alimentos, deixando de fora as bebidas.