Moratórias mais longas? Prestação da casa pode subir quase 1% em janeiro

As famílias afetadas pela pandemia que recorreram à moratória do Estado, poderão vir a beneficiar de um fôlego adicional. Tudo aponta para que o Governo vá alargar até ao final do ano a moratória que permite a suspensão das prestações do crédito. Esse alívio extra terá, contudo, um custo que se irá refletir em encargos mais elevados finda a vigência desse regime. A retoma dos pagamentos, em janeiro, engordará a prestação da casa em cerca de 1% face ao valor pago antes da pandemia.

Quando o Governo anunciou a 26 de março a criação de uma moratória pública até final de setembro, tanto das empresas como da habitação, divulgou também um conjunto de simulações ilustrativas do alívio de encargos que a medida permitiria.

No que respeita ao crédito à habitação, assumiu como exemplo um financiamento de 150 mil euros por um prazo de 30 anos (dez dos quais já passados) indexado à Euribor a seis meses e com um spread de 1,5%. Um crédito com essas características teria associada uma prestação mensal de 495 euros aquando do anúncio da moratória, no final de março. A suspensão desse encargo durante o período da moratória iria permitir uma folga de 2.963 euros no orçamento.

Trata-se de uma margem financeira valiosa sobretudo para os agregados com maior perda de rendimento, como aqueles que se viram confrontados com a suspensão da sua atividade, entraram em lay-off ou ficaram mesmo no desemprego.

A simulação do Governo mostrava ainda o impacto sobre o valor da prestação teria quando fosse retomado o pagamento do empréstimo findos os seis meses. Com a capitalização de juros no total do montante ainda em dívida, o valor da prestação passaria a ser de 498 euros. Ou seja, um aumento de 0,6% face ao cenário anterior à pandemia que no cenário considerado corresponderia a mais três euros nos encargos mensais.

Alargar por mais três meses a moratória, até o final deste ano, eleva ainda mais o valor da prestação. Cálculos disponibilizados ao ECO pela Deco apontam para que, considerando o mesmo cenário do Governo, a retoma do pagamento da prestação em janeiro do próximo ano acarrete um custo adicional de 0,89% face à pré-pandemia, isto assumindo que a Euribor a seis meses não sofresse oscilações. No que respeita ao valor da prestação, passaria a fixar-se nos 499,32 euros, 4,32 euros acima dos encargos mensais anteriores à moratória.

A diferença no valor da prestação poderá ser muito curta, sobretudo tendo em conta a margem que dá às famílias em situação de emergência devido aos efeitos da pandemia. Os próprios bancos têm defendido a extensão do prazo das moratórias, temendo o efeito de uma escalada no crédito malparado que se lhes poderá suceder. Mas há o risco de muitas famílias não conseguirem fazer face aos respetivos encargos com a prestação.

"Foram muitas as famílias que perderam alguns rendimentos, mas temos muitas outras que estão a perder os rendimentos na totalidade porque ficaram desempregadas. Possivelmente, essas famílias não vão conseguir no curto prazo retomar os seus rendimentos.”

Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco, explica que a moratória e uma eventual prorrogação será uma medida positiva para algumas famílias, nomeadamente para aquelas que não tiveram uma perda abrupta dos seus rendimento. “Para as famílias que continuam a manter o seu trabalho, e que possam ter tido agora uma redução de rendimentos porque estiverem em lay-off, por exemplo, pode ter um impacto positivo na sua situação“, explica a responsável da Deco, alertando contudo que para outras não será assim.

“Até agora foram muitas as famílias que perderam alguns rendimentos, mas temos muitas outras que estão a perder os rendimentos na totalidade porque ficaram desempregadas. Possivelmente, essas famílias não vão conseguir no curto prazo retomar os seus rendimentos“, salienta. Natália Nunes lembra ainda a existência de muitas famílias com baixos rendimentos e com crédito à habitação. “Qualquer pequena alteração, nomeadamente na prestação do crédito à habitação, acaba por ter um grande impacto, mesmo que sejam quatro euros para essas famílias”.

Neste sentido, defende que, findo o período das moratórias, fará sentido “repensar todo o regime em vigor” e revisitar as medidas que foram adotadas em 2012 em plena crise financeira, relativamente ao regime extraordinário de crédito à habitação. “Simplesmente adiar o pagamento não será suficiente”, remata.