ASF: Produção nos seguros cai e contribuições para fundos de pensões crescem 64% até março

A produção global de seguro direto relativa à atividade em Portugal diminuiu cerca de 23,6% de janeiro a março, face ao trimestre homólogo de 2019. “Esta evolução reflete um comportamento distinto dos diferentes ramos, com o ramo Vida a decrescer 44% e os ramos Não Vida a apresentarem um crescimento de 6,3% no mesmo período”, explica a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

“Quando se compara a produção de março de 2020 com a de março de 2018, verifica-se que globalmente se registou uma diminuição média próxima dos 9,1% (-22% para o ramo Vida e 7,1% para os ramos Não Vida)”, estende a análise do supervisor. No detalhe do relatório observa-se que, no trimestre com termo em março (referência para o início da pandemia covid-19 em Portugal), os prémios de seguro automóvel – segundo maior ramo do mercado não Vida, atrás de acidentes e doença – cresceram acima de 5% face ao período homólogo de 2019.

Solvência e capital

Em março 2020, o valor das carteiras de investimento das empresas de seguros sob supervisão prudencial da ASF totalizou cerca de 51 mil milhões de euros, representando um decréscimo de 4,5% face ao final do ano anterior, detalha a nota informativa que acompanha o relatório trimestral da atividade seguradora.

No mesmo período, as provisões técnicas, cujo valor foi de 45,3 mil milhões de euros, apresentaram uma diminuição de 2,6% face a 2019. O rácio de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) – medida do montante de fundos próprios necessários para a absorção das perdas resultantes de um evento de elevada adversidade (VaR 99,5%, um ano) e que resulta da agregação das cargas de capital relativas aos vários riscos a que as empresas de seguros se encontram expostas – foi de 154% refletindo um decrescimento de 25 pontos percentuais face ao final de 2019.

No mesmo sentido, acrescenta a nota informativa da Supervisão, o rácio de cobertura do Requisito de Capital Mínimo (MCR) – nível mínimo de fundos próprios abaixo do qual se considera que os tomadores de seguros, segurados e beneficiários ficam expostos a um grau de risco inaceitável – foi de 410%, refletindo um decréscimo de 85 pontos percentuais face ao final do ano anterior.

Fundos de Pensões: entradas aumentam, mas ativo gerido encolhe

Quanto aos fundos de pensões, as contribuições apresentaram um acréscimo de 63,9% face ao primeiro trimestre do ano anterior, tendo os benefícios pagos registado um crescimento homólogo de 9,6%, nota o organismo de supervisão do setor.

Os montantes geridos pelos fundos de pensões registaram um decréscimo de 4,6% em relação ao final de 2019, totalizando cerca de 20,8 mil milhões de euros. Segundo detalha a ASF, no período analisado, o número de fundos de pensões sob gestão passou de 232 para 231, na sequência da extinção de um fundo de pensões fechado.

As contribuições para os fundos de pensões cresceram como consequência da necessidade de os associados efetuarem contribuições extraordinárias para financiamento das responsabilidades no final de 2019, “as quais foram concretizadas já no decorrer do primeiro trimestre de 2020”.

Já os benefícios pagos registaram um crescimento de 9,6% face ao primeiro trimestre do ano anterior.