Finanças “descativaram” 105 milhões de euros até abril

O Ministério das Finanças libertou, até abril, 105,2 milhões de euros dos 1.025,5 milhões inscritos no Orçamento do Estado para cativações e reserva orçamental, dos quais 35,4 milhões relativos a descativações e 20,3 milhões à reserva.

De acordo com a tabela “Utilização condicionada das dotações orçamentais do OE2020”, presente na Síntese da Execução Orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), de um total de cativos iniciais de 572 milhões de euros, as Finanças mantêm por descativar 536,6 milhões de euros, o que significa que já foram libertados 35,4 milhões de euros do montante cativo inicialmente.

Já na reserva orçamental, outro dos instrumentos de gestão do Orçamento que as Finanças utilizam para reter verbas, de um total inicial de 453,5 milhões de euros previsto para esta rubrica, mantinham-se sob controlo das Finanças, em abril, 433,2 milhões de euros, levando para 20,3 milhões de euros o montante libertado.

No total, juntando cativos e reserva orçamental, estão por libertar 969,8 milhões de euros até ao final do ano, de um montante inicial de 1.025,5 milhões de euros previsto no Orçamento do Estado.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior. Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

Dos instrumentos de controlo do Orçamento por parte do Ministério das Finanças, existe ainda a dotação provisional, que corresponde a uma provisão para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis.