Verbas europeias são “exequíveis” no plano de recuperação, diz Costa Silva

O consultor António Costa Silva afirmou esta quinta-feira que as verbas europeias “são exequíveis no quadro dos projetos” do plano de recuperação económica, advertindo que a lentidão do Estado não pode comprometer a execução dos fundos.

Em entrevista ao podcast “Política com Palavra”, do PS, António Costa Silva considerou que as verbas europeias, aprovadas na terça-feira no Conselho Europeu “são satisfatórias” e “exequíveis no quadro dos projetos que estão no plano” de recuperação económica.

Por outro lado, o professor e gestor que foi chamado pelo Governo para definir a visão estratégica do plano de recuperação económica, defendeu que as empresas “têm de ser ajudadas a aceder aos fundos europeus” e que o Estado “tem de ser um simplificador, não um complicador”.

“Se mantivermos tudo como business as usual, com as demoras e lentidão que existem nas decisões que são cruciais, não vamos conseguir executar e isso é o pior que pode existir”, frisou Costa Silva, acrescentando que “isso levará a situações que podem conduzir a grande instabilidade social”.

Para o gestor, a Administração Pública tem de deixar de funcionar “na base de pareceres” e propõe a criação de um conselho com representantes de vários organismos públicos que tomem as decisões que são “fulcrais” nesta altura.

Costa Silva considerou que o Governo “tem estado bem nas medidas que lançou de urgência para atender às empresas”, mas reafirmou que “tem de se fazer bastante mais, sobretudo a partir de setembro e de outubro”.

“Se os apoios que estão em vigor não forem renovados, as dificuldades das empresas vão aumentar muito mais e podemos ter a tal cascata de falências”, avisou o consultor. Segundo garantiu Costa Silva, “o Governo está absolutamente ciente que é indispensável reforçar esse conjunto de medidas”.

O gestor disse ainda que enquanto as verbas europeias aprovadas na terça-feira não chegarem a Portugal, o Governo deve “revisitar todas as verbas que estão disponíveis, os fundos dos vários programas europeus” para “apoiar as empresas que são rentáveis e que não podem desaparecer”.

Costa Silva disse ainda que o plano de recuperação que desenhou para o executivo “não é um plano do Governo, não é um plano de ação” e por isso não elenca prioridades nem impactos financeiros, matérias que “são da competência do Governo”.

O professor elencou, no entanto, alguns dos pontos essenciais defendidos no documento, como “as infraestruturas físicas”, nomeadamente “a rede ferroviária e a aposta nos portos” bem como “a gestão dos recursos hídricos”, a qualificação ligada à ciência e tecnologia e a modernização da administração pública.

O Conselho Europeu aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões. Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

Em outubro, o Governo deverá apresentar à Comissão Europeia o primeiro esboço de um plano de recuperação que terá por base o documento de António Costa Silva.