PSD mostra quadro com “novo modelo” de debates no Parlamento

O coro de críticas à eliminação dos debates quinzenais acordado entre o PS e o PSD foi transversal a todos os quadrantes políticos, inclusive aos dois partidos favoráveis a esta mudança que tiveram 35 dissidentes na votação final global da semana passada. Ainda assim, a mudança passou e passará a estar em vigor na próxima sessão legislativa. Para responder aos críticos, o PSD divulgou um quadro com o “novo modelo de debates” da Assembleia da República.

Há mais de 10 anos que o primeiro-ministro tem de ir ao Parlamento a cada 15 dias, exceto em agosto, para os debates quinzenais onde é confrontado pelos partidos com assento parlamentar sobre as mais diversas áreas. Ainda este ano, um tema que tem marcado esses debates — a auditoria do Novo Banco — provocou uma crise política entre António Costa e Mário Centeno por causa de uma promessa feita ao Bloco de Esquerda.

Além dos debates quinzenais, o primeiro-ministro estava presente no Parlamento na preparação do Conselho Europeu, consoante a agenda do órgão que reúne os chefes de Estado da União Europeia, e no final da discussão do Orçamento do Estado ou, como aconteceu este ano, do Orçamento Suplementar. Com estes compromissos na Assembleia da República, havia mais de 20 oportunidades para os deputados escrutinarem a ação do chefe do Governo.

Contudo, o PS e o PSD decidiram acabar com os debates quinzenais, contra a vontade dos restantes partidos e de alguns deputados socialistas e social-democratas, e acordaram num novo modelo de debates no Parlamento em que o primeiro-ministro passa a ir oito vezes, no mínimo, ao plenário da Assembleia da República, como mostra o quadro divulgado pelos social-democratas nas redes sociais:

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O PSD argumenta que com este novo modelo de debates “pretende dignificar o papel do Parlamento e escrutinar de forma séria e esclarecedora a ação de todo o Governo”. No quadro, os social-democratas referem que o primeiro-ministro “poderá ser sempre convocado em situações excecionais”.

Mais tarde, presidente do PSD, Rui Rio, defensor desta ideia, também partilhou o mesmo quadro, justificando-se “em face de tanta desinformação”. “Impõe-se dar a conhecer a verdade”, diz, afirmando que “não é honesto enganar as pessoas e fazer propositadamente comentários sobre o que não existe, abusando da demagogia”. “Uma vez devidamente informado, então, é justo que cada um possa ter a sua opinião“, admitiu.

Tweet from @RuiRioPSD

A premissa das novas regras é que “o Governo comparece pelo menos mensalmente para debate em Plenário com os
Deputados para acompanhamento da atividade governativa”, alternando entre os debates de política geral (mais Orçamento do Estado, Estado da Nação e Conselho Europeu) com o primeiro-ministro e debates setoriais com os ministros, nos quais o primeiro-ministro também pode decidir estar presente.

O primeiro-ministro poderá ainda ir ao Parlamento caso um partido mova uma moção de censura contra o Governo.

(Notícia atualizada às 19h21 com o tweet de Rui Rio)